Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO I - Aguarde-se em arquivo provisório a iniciativa do credor para fins de execução (artigos 878 e 11-A, CLT). ADVOGADO lb/ ADVOGADO ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 11 de outubro de 2022. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000365-19.2022.5.12.0036 RECLAMANTE LEONARDO MATTOS DA SILVA ADVOGADO AL

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) G J C CENTRO DE ESTETICA LTDA RENNAN FREITAS FERREIRA(OAB: 39234/SC) CHARLES ANDRE DA SILVEIRA 1685 Caso haja manifestação de desnecessidade de outras provas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais em forma de memoriais, no prazo comum de cinco dias e venham conclusos para

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1405 Decreto n° 3.048/99, e 43 e 44 da Lei nº 8.212/91). A jurisprudência extras, assim consideradas as excedentes à oitava diária e/ou tem entendido da mesma forma (Orientações Jurisprudenciais 32 e quadragésima quarta semanal, com adicional normativo, no mínimo 141 da SDI-I do TST). 50%, e reflexos em repousos remunerados, férias com 1/3, décimos Autorizo os

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD(OAB: 62120/RS) GENILSO DE ARAUJO MACKMILLAN Emerson dos Santos Oliveira(OAB: 47224/RS) ESTALEIROS DO BRASIL LTDA Paulo Roberto Vigna(OAB: 173477/SP) CONSTRUTORA RENASCER LTDA ME ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTALEIROS DO BRASIL LTDA A

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1745 11. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. de 25/10/2000, declaro que os reflexos em férias acrescidas de um A segunda reclamada requer a condenação do reclamante por terço, desde que indenizadas, e no FGTS não possuem natureza litigância de má-fé "caso se verifique que houve exageros ou até salarial, para fins de incidência de contribuição previdenciária. mesmo mentira

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2065 Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, atualizados monetariamente e acrescidos de juros na forma da lei VISTOS... vigente à época da liquidação. Os valores correspondentes ao RAFAEL SOUZA MOREIRA ajuíza reclamatória trabalhista em face FGTS com 40% deverão ser depositados na conta vinculada e, de ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A e PETRÓLE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU: RAPIDO TRANSPAULO LTDA 1813 condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios. Dá à causa o valor de R$ 40.000,00. Fica V. Sa. citado(a), em nome do(a) executado(a), nos termos do A reclamada apresenta defesa escrita. Argúi prescrição. Contesta art. 513, §2º, I, do NCPC, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ as pretensões da reclamante, p

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fernando Gobbo Degani(OAB: 57909/RS) ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) 2189 12.03.2019 às 09h45min. Intimem-se os procuradores, que ficarão cientes das novas determinações por seus constituintes, alertando para a indicação do correto local da perícia, a

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e ADVOGADO FGTS; 1443 ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) DIEGO DA SILVA HEBERLE(OAB: 86943/RS) d) diferenças de adicional noturno, pelo cômputo da redução ficta da hora noturna, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS;

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DIEGO DA SILVA HEBERLE(OAB: 86943/RS) ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) UBIRAJARA GRAVINA GEREMIAS CAROLINE FERREIRA ANVERSA(OAB: 66338/RS) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON(OAB: 89930/RS) Diego Pohlmann Garcia(OAB: 80061/RS) ABRAO MOREIRA BLUMBERG(OAB: 35778/RS) Antonio Carlos Porto Junior(OAB: 23096/RS) HELENA AMISANI SCHUELE