Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por Advogado: ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO - RN10171 unanimidade, conhecer dos recursos. Mérito: por unanimidade, RECORRENTE: A. E. DOS SANTOS negar provimento ao recurso adesivo do autor; por unanimidade, Advogado: ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO - RN10171 dar provimento ao recurso patronal para retificar a base de

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1705 ROBERTO DE BRITO CALABRIA RETIFICAÇÃO - Para fins de cálculo dos reflexos das diferenças Diretor de Secretaria das horas extras nas férias, deve ser utilizada a média dos 12 meses anteriores, acrescendo-se o percentual de 30%, alusivo à Processo Nº RORSum-0000467-35.2020.5.21.0012 Relator JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE ARNALDO FERNANDES DE SALES ADVOGADO HANNA

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1709 Portanto, não havendo prova suficiente no sentido de que as (Resolução Administrativa nº 005/2022). reclamadas não forneciam água potável para o consumo do Natal/RN, 23 de agosto de 2022. reclamante, não há que se falar em dano moral. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Honorários recursais NATAL/RN, 24 de agosto de 2022. TASIA CRISTINA MATIAS DE MA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 58 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JAYNNE JULLYARA ALVES DOS SANTOS Considerando que a reclamada Via Varejo apresentou seus esclarecimentos sobre a forma de cálculo do RSR (petição - ID. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8daafb4) no prazo conferido por este Juízo, intime-se a reclamante para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, retornem os autos c

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 11552 GUAXUPE/MG, 13 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO MAURO SERGIO DA SILVA Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO(S): FABIO JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do AUTOR: CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR, VINICIUS DAVINI CARLONI BARBOSA Na forma prevista no art. 203, §4º, do CPC c/c art. 59, §2, do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCELL FERREIRA DA SILVA(OAB: 113545/MG) CRENLO DO BRASIL ENGENHARIA DE CABINES LTDA LUIZ PAULO REZENDE LOPES(OAB: 62806/MG) LUIS FERNANDO MORENO GOMES RÉU ADVOGADO PERITO 3917 Advogado do RÉU: LUIZ PAULO REZENDE LOPES Na forma prevista no art. 203, §4º, do CPC c/c art. 59, §2, do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ZILTON JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 122238/MG) MARIA LUIZA FREITAS DOS SANTOS(OAB: 207746/MG) A.S.C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PABLO RODRIGO JACINTO(OAB: 208004/SP) GERGES AL HADDAD PARADOX JEANS CONFECCOES DE ROUPAS E TECIDOS LTDA KARINY CLAUDINO VOLPE(OAB: 196445/MG) LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX(OAB: 202030/MG) EDERSON DE SOUZA FELIX(OAB:

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VLADEMIR CARDOSO DA SILVA ME EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO(OAB: 4316/RN) RODRIGO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8522/RN) Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MANOEL CLEMENTE DA SILVA JUNIOR - MURANO CONSTRUCOES EIRELI - VLADEMIR CARDOSO DA SILVA - ME Processo Nº RORSum-0000467-35.2020.5

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 237 http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da Decisão de Embargos, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo Documentos associados ao processo site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, di

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a contestação, reconvenção ou exceção e respectivos documentos deverão ser 144 49.2017.5.13.0005- Autuação: 16/01/2017 14:02:34 RECLAMANTE/AUTOR: ANNA CAROLINA TELES RAFAEL encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo te