Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 notificando-o para recebimento, ficando desde já advertido que deve 91 AUTOR: FLAVIO ROBERTO PEREIRA TRINDADE apresentar, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, os comprovantes dos valores efetivamente sacados. RÉU: NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros Após, comprovado o pagamento do alvará, não havendo mais nada a observar, arquivem-se os presentes autos

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00104 Processo: 0039811-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DE SOUSA SOARES LEITE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 010286E JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f. 481/482. Intime-se. 00105 Processo: 0047530-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0128229-78.2012.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Sueli de Aquino Galan. Advogada(s): Roseli Florêncio (OAB/PB 18054). 2º Embargante: Agropastoril Bela Vista S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PE 10257). Embargado

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00118 Processo: 0034387-88.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se autor trazewr aos autos certidao negativa de propriedade dos Carto- rios Carlos Ulisses e Eunapio Torres no prazo

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 POPULAR — DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PELO CIDADÃO — LEI MUNICIPAL EXTINGUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — REVOGAÇÃO DA REFERIDA LEI NO CURSO DO PROCESSO — PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO — MANUTENÇÃO — ART. 932, III, DO CPC — NÃO CONHECIMENTO. — “A revogação de Lei Municipal que autorizou permuta d

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 promovente já tinha ingressado com outra ação (processo nº 0000387-41.2014.815.0451), idêntica a essa, tendo o mesmo pedido, causa de pedir e partes, onde o seu pleito foi julgado improcedente face a ausência de provas documentais que o justificasse (fls. 34/35). ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimid

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. JO�

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 14 Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao Abilio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recurso Adesivo-Fls.168/171. Processo: 0000963-50.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Rec