Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010113-39.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: GUILHERME ROMERO, SKY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA, SKY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM PRIMAVERA ALTEROSA LTDA, SKY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS JARDIM EUROPA ALPINOPOLIS LTDA, SKY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS TRES CORACOES LTDA, SKY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS JARDIM DA COLIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Cumpra-se despacho ID 32538628, designando a secretaria, oportunamente, data e hora para praceamento do(s) bem(ns), que será realizado por Leiloeiro Oficial indicado pelo(a) exequente ou, na falta desse, por leiloeiro nomeado pelo Juízo. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 3 de novembro de 2020. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5004820-06.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO:ASK TRADING INDUSTRIA E COMER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804, ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854, HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092, RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA - SP152702 Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804, ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854, HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Certifique-se o ajuizamento deste feito nos autos físicos n. 0006448-57.2015.403.6106, bem como no sistema processual (SIAPRIWEB). Sem prejuízo, retifique-se a autuação, fazendo constar o valor da causa (R$3.674,58) conforme indicado na inicial; Após, intime-se a Exequente para que regularize o presente feito, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os documentos elencados nos incisos I, III e IV do art. 10 da Resolução PRES/TRF3 n. 142, a saber: I – petiçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência da virtualização dos autos. Após, devolvam-se ao arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 6 de março de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0013296-54.2010.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: VILMA DOS SANTOS PINTO DESPACHO Dê-se ciência da virtualização dos autos. Fls. 323/324 (autos físicos) - A CEF requer a realização penhora através da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), o que indefiro. Com efe

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0451 AI-SP 570627 0026790-74.2015.4.03.0000 00296045520064036182 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : ELIAS CHAMMA ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA PARTE R : CONSTRUTORA RADIAL LTDA ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS T

Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA : SP019449 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O DESEMABARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE E A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA, CON

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018052-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SAO BENTO COMESTIVEIS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE IN

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015092-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP1542010A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais II ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : SUPERMERCADO PERUCEL LTDA ADV : SP161119 MATHEUS RICARDO JACON MATIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00151 Ap 2097888 0000345-84.2014.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : MASSAMITI SHIBATA ADV : SP009995 MILTON FERREIRA DAMASCENO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKE