Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2171 Comum Cível em: 10/09/2019---REQUERENTE:BCDE S GUIMARAES E CIA LTDA ADEGA PERFUMADA Representante(s): OAB 18829 - RENATO CARNEIRO HEITOR (ADVOGADO) OAB 4992 ARCY CARLOS BARCELOS (ADVOGADO) OAB 2.934 - JACKSON MACEDO DE BRITO (ADVOGADO) ELIANA CARNEIRO DE SOUSA (REP LEGAL) REQUERIDO:J H B JORDY IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS Representante(s): OAB 10107-B - ADEMIR DONIZETI FERNANDES (ADVOGADO) OAB 15801-

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1513 provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, ficam as partes autora/requeridos INTIMADOS para tomar conhecimento/manifestar acerca da resposta do Ofício encaminhado ao Banco Bradesco, documentos de fls.71/80, juntado aos autos. Prazo cinco (05) dias. Parauapebas/PA, 01 de março de 2019. Neemias de Araújo Pinto Diretor de Secretaria em exercício PROCESSO: 00006397220168140040 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1493 Parauapebas/PA, 01 de novembro de 2019. LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas PROCESSO: 00081156420168140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 29/10/2019---EXEQUENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIA

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1628 embargos de declaração opostos por LOCGUEL LOCADORA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA afirmando a existência de omissão na sentença de fl. 162. Em síntese, a embargante a admissão dos embargos com efeitos infringentes para modificar a sentença extintiva e dar continuidade ao feito. É o relatório. Fundamento e decido. Para os Embargos de Declaração, é necessário que tenha ocorrido C

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1715 487, inciso I do Código de Processo Civil, para:A) DECLARAR rescindido o contrato de promessa de compra e venda do imóvel objeto desta lide, com efeitos retroativos à citação da ré, para os efeitos legais;B) Como consequência, REINTEGRAR a posse do imóvel à autora, confirmando a liminar concedida;C) Determinar a RESTITUIÇÃO das parcelas pagas (excluídos eventuais juros e multa de atraso)

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1568 22586 - DENISE BRITO BARBOSA (ADVOGADO) REQUERENTE:MASTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTD Representante(s): OAB 22586 - DENISE BRITO BARBOSA (ADVOGADO) REQUERENTE:ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 16270-A - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 22586 DENISE BRITO BARBOSA (ADVOGADO) REQUERENTE:GARRA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA Representa

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1758 ADVOGADO Nome: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB: 61698/RJ Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 228PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 139MG Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 107-BPA Participação: EXECUTADO Nome: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Participação: EXECUTADO Nome: RODRIGO DACAR CARVALHO Nos termos do Pro

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2710 Direito.PROCESSO: 00029077820168140047 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDIVALDO SALDANHA SOUSA Ação: Inventário em: 13/11/2019---REQUERENTE:JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 16952 TATIANA OZANAN (ADVOGADO) INVENTARIADO:JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Vistos, DESPACHO I Determino que a Secretaria Judicial proceda ao imediato cumprimento do item III, da decis�

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 1241 Número do processo: 0804329-71.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: MARIA DAS CHAGAS DA SILVADECISÃOEstando os autos sentenciados, verifico que não há possibilidade de substituição da CDA, razão pela qual, torno sem efeito a decisão anterior.Sendo assim, cumpra-se os termos da sentença.P. I. Cumpra-se.Parauapebas/PA, 03 de abril de 2020

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1751 ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 107-BPA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASAUTOR(A): AUTOR: LUSSIMA GALVAO DA SILVA RÉU: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASEndereço: Morro dos Ventos, S/N, Quadra Especial, Beira Rio I, PARAUAPEBAS - PA CEP: 68515-000 DECISÃO-MANDADO DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civi