Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 18 SANTANA é indubitável, porquanto conduzem à conclusão de que, por certo, participou da consecução do delito de roubo majorado narrado na peça inicial acusatória, superando a tese defensiva de absolvição. – Em se tratando de delito patrimonial, a palavra da vítima, se não for desconstituída por elemento de convencimento apurad

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 DIDO DE VISTA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ04 – AGRAVO INTERNO Nº 080798447.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR.ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372).AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDI