Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDO: Jose Arinaldo Ferreira de Araujo - Diga a Requerente sobre o teor da Certidão de fl. 110. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), EBNEZER ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB 2521/AM), YNGRID VENTILARI DE FIGUEIREDO BEZERRA (OAB 4658/AM) - Processo 061

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 condenação em custas e honorários. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Borba, 17 de Novembro de 2017. Igor De Carvalho Leal Campagnolli, Juiz Substituto de Carreira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIARIO CARTORIO JUDICIAL VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Fórum de Justiça Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro Juiz de Direito Dr. Igor d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0204372-76.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2017 Apelante: G. de S. L. Advogado: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM) e outro Apelado: M. P. do E.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0221561-33.2008.8.04.0001 (001.08.221561-9) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: RUBENS BARROS DE CARVALHO - REQUERIDA: Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM - Estado do Amazonas - Ao Requerente para que promova a execução na forma do art. 730, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. ADV: INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem resolução do mérito, ex vi do art. 267, VI, do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas pelo Estado do Amazonas, isento, na forma da lei. P.R.I. ADV: GILMAR MADALOZZO DA ROSA (OAB 1083/RR) Processo 0609964-55.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Demissão ou Exoneração - REQUERENTE: Ariomar Bar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 16 de fevereiro de 2017. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE OLIVEIRA - FÀBIO DE OLIVEIRA LUCAS - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Instituto Superior de Administração e Economia - ISAE - Ao Requerente para manifestar-se sobre a Certidão de fl. 128. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), ÍKARO PEREIRA AMORE (OAB 6350/AM) - Processo 060618932.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA (OAB 69077/RJ) - Processo 0500054-69.2010.8.04.0001 (001.10.500054-0) - Ação Civil Pública - REQUERIDO: C.P.A.N.A.C. e outros - DESPACHOR.H.Diante do julgamento do acórdão de fls. 789/792, remetam-se os autos ao setor de distribuição para que sejam encaminhados a uma das Varas da Fazenda Pública Estadual.Cumpra-se com u

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital instituto do comparecimento espontâneo, contando-se o prazo para apresentação da defesa prévia na forma do art. 239, §1º, CPC/15. Nesse sentido, colhe-se a jurisprudência do STJ: RECURSO ESPECIAL (ART. 105, III, ‘A’ E ‘C’, DA CF) - AÇÃO DE COBRANÇA - REVELIA DECRETADA - PRAZO DE RESPOSTA INICIADO A PARTIR DA JUNTADA DE PROCURAÇÃO DOTADA DE PODERES PARA CON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelso reiterou o posicionamento supramencionado ao julgar RE n. 765.320 com repercussão geral, portanto, inexistindo dúvidas quanto à necessidade de condenação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aos contratos temporários declarados nulos; V - In casu, sobre as condenações devem incidir juros de mora, consoante artigo 1.º-F da Lei n. 9.494/1997, bem como faz