Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Votos Revisores 7560 Da R. Decisão (fls. 1918), que rejeitou os embargos de declaração e manteve a decisão de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (fls. 1790/1791), recorrem as partes tempestivamente, (fls. 1949/1961 e 1962/1973) alegando, CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2021. preliminarmente, cerceamento de defesa e negativa de pr

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Correios e Telégrafos. Assim, a norma em referência não se aplica 1312 DESEMBARGADORA-RELATORA aos casos em que houve o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente. (Proc. RO0000750-69.2011.5.14.0141 (00750.2011.141.14.00-0), órgão julgador: 1ª Turma, data de julgamento: 14/3/2012, Relatora: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima)[...] AGRAVO DE PETI

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14594 juros, bem como a data final do cálculo, já observadas as diretrizes disposição do art. 14, do Provimento GP-CR 10/2018, do TRT-15, fixadas e o título executivo. serão indeferidos de plano. Inteligência do art. 77, III, do CPC. Ato contínuo ao prazo anterior, independentemente de nova Não obstante a execução tenha sido impulsionada de ofício pelo inti

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 364 DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, rejeitar as os cálculos elaborados pelo Juízo(ID. 8788355) e, querendo, preliminares apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos suscitadas e, no mérito, julgar parcialmenteprocedentes os pedidos formulados na inicial, para itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, nos conden

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS/SC, 27 de maio de 2020. 204 prestação de serviços pelo trabalhador, incumbe ao réu o ônus de demonstrar que a relação havida entre as partes foi diversa da RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES empregatícia, por se tratar de fato impeditivo ao direito alegado, a Assessor teor do disposto no art. 373, inc. II, do CPC. Inexistindo nos autos elementos suficie

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Votos Revisores 4072 agrava de petição o executado, consoante minuta de ID nº f82b314. O agravante sustenta que deve ser feito o abatimento da contribuição previdenciária e fiscal do valor total apurado, conforme sentença transitado em julgado. Insurge-se contra a penhora de CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2021. esteiras e aparelhos de musculação, os quais entende

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 CMF 10312 oportunamente conclusos ao Juízo para deliberações ou homologação. Processo Nº CumPrSe-0011121-60.2021.5.15.0094 REQUERENTE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) REQUERIDO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) REQUERIDO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2843 em face do disposto no art. 111, do Regimento Interno do E. Em 26/04/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo É o relatório. em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPCR nº 02/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. De

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP) JOSE CAETANO VIEIRA MARCELO EUZEBIO DE SENE FONSECA MARTINS(OAB: 353352/SP) ALEXANDRE ALVES GRANDE(OAB: 395213/SP) PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP) Intimad

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RONALDO DIAS LOPES FILHO(OAB: 185371/SP) NATHALIE DE REGINA CHAMBRIARD(OAB: 219495/RJ) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA(OAB: 244791-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. Processo Nº AIRO-0010289-93.2020.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela