Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 785 artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já decidida e fundamentada. A sentença foi clara quanto aos motivos pelos quais não configurados os danos morais. E se houve aplicação errônea das regras de direito, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 606 ensejadores, mostra-se como remédio processual mais adequado a via recursal e não embargos de declaração. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anoto que, conforme decidido às fls. 405, letra “i”, as habilitaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 234 1003645-41.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1003645-41.2016.8.26.0362; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Marlo Henrique Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 595 MLE(s) emitido(s). - ADV: ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/ SP), ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS (OAB 274953/SP) Processo 0022050-21.2017.8.26.0100 (processo principal 0061436-34.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas - LUIZ ANTONIO AVANZINI - Sandra Escolástica Avanz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 647 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Monitória; 1029625-35.2018.8.26.0001; Prestação de Serviços; Agravante: MARFLY VIAGENS E TURISMOS LTDA; Advogado: Humberto Carvalho Terraciano (OAB: 341624/SP);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 968 Aluno inadimplente, aparentemente sem condições de suportar tais custos Facilitação do acesso à justiça Remessa do feito ao domicílio da consumidora Inteligência do art. 63, § 3o, do CPC - Precedentes - Negado provimento. (grifo nosso) (TJSP. Agravo de Instrumento nº 2216813-60.2018.8.26.0000. 25ª Câmara de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2227 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ABREU PERINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO MUNARETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2019 Processo 0000457-56.2005.8.26.0002 (002.05.000457-5) - Monitória - Pagamento - Fundação São Paulo - Marcelo Tathiabana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 822 CARVALHO (OAB 303905/SP), BERNARDO DE SOUSA LIMA UCHÔA COSTA (OAB 59474/MG), BERNARDO DE SOUSA LIMA UCHÔA COSTA (OAB 59474/MG) Processo 1057607-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilma Morais de Andrade - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 368 ZANESCO (OAB 267047/SP), DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA (OAB 330702/SP) Processo 0082421-48.2017.8.26.0100 (processo principal 0000436-96.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Embrapack Embalagens Ltda. - - Litorânea Embalagens Ltda - - Embrapack Embalagens do Nordeste LTDA - - Leonardo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 72 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2019 Processo 0011419-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1084376-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Graça Maria Lemos Ferreira - - Maria Emília Lemos Ferreira - - Luis Alberto Lemos Ferreira - José Carlos Lemos Ferreira - - S