CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0500909-26.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Jerfferson Gouveia da Silva Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 0524915-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: CASSIO PEREIRA GOMES Mi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Jandilson Nunes Ribeiro Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): LUCIO JOSE ALVES JUNIOR (BA 36036) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 0000591-91.2012.8.05.0206 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: CIRILO SANTANA DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Gilvan Teixeira Magalhães MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 0700124-57.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: ROQUE AUTO DE SOUZA NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Ordem: 49 Processo: 8002990-84.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: JONAS RIBEIRO PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 50 Processo: 0702142-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: SERGIO SILVA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 51 Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Ordem: 23 Processo: 0703850-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: JEFFERSON JESUS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 0515403-46.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Tiago Ramos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANA CRISTINA CABRAL SANTOS (BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 72 Processo: 0510933-93.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: M O S Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632) Comarca: Salvador Ordem: 73 Processo: 0500210-35.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Fab

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) KRISTIANY TRAVESSA ROCHA LIMA DE ABREU (BA 10518) Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0301994-68.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: LISMAR SOUZA FERREIRA EDILSA SANTOS PEREIRA Advogado(s): MARCOS KLEVER TAVARES DE SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0700592-06.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Jeiffson Pereira dos Santos Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ROBSON LEMOS DE SANTANA (PE 38622) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 0505822-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Ministério Público

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Ordem: 33 Processo: 8040425-49.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: REINALDO SOUZA LEITE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA Advogado(s): ANTONIA MARIA DOS SANTOS (BA 21387) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8041684-79.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA 1�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Ordem: 18 Processo: 0500659-90.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: ALEX DOS SANTOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) Comarca: Salvador Ordem: 19 Processo: 0020228-95.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Ademir Apoli