Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 32 Relator Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS NICELIA FERREIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) GUARARAPES CONFECCOES S/A MARIA EUGENIA BARRA DE OLIVEIRA(OAB: 11644-B/RN) RECORRENTE ADVOGADO Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: RECORRIDO ADVOGADO RN0004581 Advogado: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 ADVOGADO JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) LAISE BATISTA DO NASCIMENTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RECORRIDO ADVOGADO 20 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FRANCISCO DA COSTA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GUARARAPES CONFECCOES S/A - LAISE BATISTA DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0000043-96.201

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 ADVOGADO Data de Disponibilização: 29/10/2015 Data de Publicação: 30/10/2015 ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA 771 TENILLE PARRA LUSVARDI(OAB: 328815/SP) FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR(OAB: 305687/SP) ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO(OAB: 320013/SP)

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 5 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/06/2016 - id. 0f087fa; recurso apresentado em 27/06/2016 - id. 763f1c2). Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Regular a representação processual (id.7028961). quando da análise do recurso de revista interposto. Satisfeito o preparo (ids. 10ccc4a e 3d5d8ce). Notifiquem-se as

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 - RENNAN DE SOUZA NOTIFICAÇÃO: Denego seguimento ao recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0130242-19.2015.5.13.0007 Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE M I SWACO DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) RECORRIDO IRAN SILVA JANOCO ADVOGADO FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB: 15709/P

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Denego seguimento ao recurso de revista interposto pela 42 Desembargador Federal do Trabalho Decisão reclamante. 2 RECURSO DA RECLAMADA 2.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Nas razões recursais apresentadas, a recorrente suscita conferir ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo, ao presente recurso de revista. No processo do trabalho, em regra, os recursos têm apenas efe

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de 9 João Pessoa - PB instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos JOAO PESSOA, 25 de Outubro de 2017 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Decisão JOAO PESSOA, 25 de Outubro de 2017 WOLNEY D

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES(OAB: 15196/PB) KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345/PB) ALINE SILVA RODRIGUES HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES(OAB: 15196/PB) KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345/PB) A. S. R. HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES(OAB: 15196/PB) KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345/PB) A. K. S. R. HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES(OAB: 15196/PB) KLE

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 UNIAO FEDERAL - INSS NOTIFICAÇÃO Fica os embargados notificados do inteiro teor do despacho sequencial 87. "Diante da possibilidade de modificação do julgado por atribuição de efeitos modificativos aos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias". Notificação Processo Nº RO-0130211-43.201

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 6 normas internas da própria instituição financeira, salientando que o autor insere-se entre os empregados que fazem jus a gratificação denominada de “quebra de caixa”. Dispôs que conforme jurisprudência atual e pacífica do TST, não há CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE óbice a acumulação do referido adicional com a gratificação de função, por se tratarem