Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 JOAO PESSOA, 28 de Agosto de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000577-07.2017.5.13.0030 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE M.O.P. MODERN ORGANIC PRODUCTS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP ADVOGADO ANDREIA DA SILVA DURAES GOMES(OAB: 220488/SP) ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: 1711/PB) RECORRENTE ANA MARI

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 Denego seguimento ao recurso de revista. 16 João Pessoa - PB Publique-se. Assinatura GVP/GB/ZJ JOAO PESSOA, 29 de Junho de 2018 Assinatura EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA JOAO PESSOA, 29 de Junho de 2018 Desembargador Federal do Trabalho Decisão EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000790-28.2016.5.13.0004 Relator MARGARIDA

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11 estatutárias. PODER JUDICIÁRIO Sendo assim, no presente caso, em que os pedidos formulados são JUSTIÇA DO TRABALHO do período posterior à implantação do regime jurídico único, é inevitável concluir que não há previsão legal para o deferimento de Fundamentação FGTS, quando a servidora estava ligada ao ente público em liame DESPACHO estatutário. Pel

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JULIO OLINTO SOARES ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) JOAO PESSOA, 10 d

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) ESTELA ROSAS DE SOUSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 57 ADVOGADO JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 24563-D/PE) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. ERICK RICARDO

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH KARLA SOARES DE ARAUJO AMORIM(OAB: 1425-B/PE) 1640 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S/A ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 16126 Diretor de Secretaria Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Intimação 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Processo Nº RTOrd-0000575-81.2016.5.06.0413 AUTOR JUSSANDRO PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) RÉU RAFAEL DE SOUZA - EPP ADVOGADO LEONARDO BAHIA CABRAL(OAB: 17956/PE) d

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1493 Intimado(s)/Citado(s): o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RECIFE, 17 de Junho de 2016 WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO PODER Juiz(a) do Trabalho Titular JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0001714-29.2015.5.06.0017 AUTOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) RÉU RODO

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Despacho Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. GOIANA, 6 de Junho de 2016 MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 antecedência ali Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 938 prevista, salvo exceções também ali de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de vírgula 1,5 MB (um docu