Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 DESPACHO 524 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Compulsando os autos, infere-se que o acordo celebrado entre as partes foi devidamente cumprido, tendo sido recolhidas as custas processuais devidas. PODER JUDICIÁRIO Registrem-se os pagamentos efetuados. JUSTIÇA DO Não havendo mais pendências, arquivem-se em definitivo os

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA 652-11.2016.8.06.0132/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : SHOPTIME Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA Rep. Jurídico : 30071 - CE FELIPE GAZOLA VIEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 506 92 - 0004055-04.2015.8.06.0041 (4055-04.2015.8.06.0041/1) - Recurso Inominado - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrida: Ana Martins de Sousa. Advogado: Herbert Moreira Gonçalves (OAB: 258100/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Revisor(a): Agente não informado 93

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2282 498 Aurora. Recorrente: Tim Celular S/A. Advogada: Emanuella Clara Gomes da Silva (OAB: 224760/CE). Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908B/BA). Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907B/BA). Recorrido: Paula Franssinete de Lima. Advogado: Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Revisor(a): Agente não informado 87 - 0006543-07.2

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 700 DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR JUNTO A CADASTROS DE INADIMPLENTES. FALHA DO SERVIÇO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DECRETAÇÃO DE REVELIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14, CDC). DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM FIXADO EM 4 MIL REAIS. EXISTÊNCIA DE QUATRO NEGATIVAÇÕES. VALOR QUE ATENDE OS P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 700 DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR JUNTO A CADASTROS DE INADIMPLENTES. FALHA DO SERVIÇO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DECRETAÇÃO DE REVELIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14, CDC). DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM FIXADO EM 4 MIL REAIS. EXISTÊNCIA DE QUATRO NEGATIVAÇÕES. VALOR QUE ATENDE OS P

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 607 de ação de declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c danos morais ajuizada por ANTÔNIO EUDES DA SILVA em face RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, nos termos da inicial de fls. 02-11. Aprazada a audiência de conciliação, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95, e intimadas as partes, esta restou preju

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 622 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Recorrido: Raimundo Ferreira Lopes. Motivo: retirado para análise do relator. 0000362-38.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrida: Maria Alves Bezerra. 0000278-37.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Recorrida: Antonia Aldira Domingues Ferreira Samp

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 622 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Recorrido: Raimundo Ferreira Lopes. Motivo: retirado para análise do relator. 0000362-38.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrida: Maria Alves Bezerra. 0000278-37.2018.8.06.0063 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Recorrida: Antonia Aldira Domingues Ferreira Samp

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 680 46) 3494-22.2016.8.06.0145/0 - Tombo: 0992016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARLITON MARTIMIANO DUARTE AQUINO REQUERIDO.: TIM CELULAR. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) da sentença, cuja parte final segue transcrita: “... DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: I) concedendo a