Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3300 Afirmou que desde a posse, o Presidente, não administrou a entidade conforme rege o Estatuto e o Regimento Interno; a) Deixou de promover o campeonato amador obidense (2017 e 2018), modalidade esportiva que acontecia todos os anos anteriores à sua posse; b) Promoveu eventos esportivos e nunca prestou conta ao Conselho Fiscal ou mesmo à qualquer membro da diretoria; c) Participou, no ano passado da

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO(OAB: 25519/PA) SINDICATO DOS EMPREG NO COM DO MUN DE MARABA E SUL PARA 513 da República, os quais dispõem sobre as medidas de enfrentamento ao Corona Vírus (Covid-19). Pelo cotejo dos documentos carreados aos autos, torna-se Intimado(s)/Citado(s): subsistente a tese declinada na exordial, eis que a suspensão da - MARCIO ALVES

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1639/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR-PRESIDENTE LIANA CHAIB DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria do Tribuna

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 primeiro ESCORE:: U ITEM:: 47) MAQUIAGEM ESCORE:: U ITEM:: 48) AUXÍLIO AOS EMPREGADOS (texto adaptado de acordo com os limites do pedido constante da representação) (Prevalência do dispositivo da norma revisanda); item I ESCORE:: U ITEM:: 49) GRATIFICAÇÃO NATALINA (13ª SALÁRIO) (Prevalência do dispositivo da norma revisanda); itens I e III ESCORE:: U ITEM:: 52) ACESSO

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2485 Manifestação à contestação apresentada sob ID e962590. Uma vez que as partes não especificaram expressamente quais PODER provas pretendiam produzir, foi encerrada a instrução processual, JUDICIÁRIO mediante despacho ID 4c58af2. As propostas conciliatórias, oportunamente formuladas, restaram INTIMAÇÃO inexitosas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

principal em MOEDA. No entanto, a Eletrobrás tem resguardado por lei, o direito a conversão dos referidos créditos em ações, conforme determinam os artigos abaixo. .... Embora o prazo ordinário de resgate dos créditos oriundos do empréstimo compulsório fosse de 20 (vinte) anos, o artigo 3º do Decreto-lei 1.512/76 determinou expressamente a possibilidade de antecipação deste resgate, mediante decisão da Assembléia Geral de Acionistas da ELETROBRÁS que determinasse a conversão dest

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 495 ADVOGADO BIANCA MANES BRITO LIMA(OAB: 186456/RJ) ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA LUIGI CATALDO BATISTA(OAB: 120021/RJ) Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na ADVOGADO pessoa da Procuradora Aída Glanz, e dos Exmos. RECORRIDO Desem

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Seção de Dissídios Coletivos 118 Ao contrário da alegação do suscitante, o cadastro id nº 5092cb7 não basta para demonstrar a regularidade de sua representação, o Gabinete da Vice-Presidência Judicial que deve ocorrer por meio do efetivo registro sindical e/ou de certidão atualizada do referido registro (OJ nº 15 da SDC do C. TST). Do mesmo modo, a alegada - e

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 6760 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17db6ce PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos. Intimem-se as partes para juntar aos autos, no prazo de 48 horas, a ata assembleia geral extraordinária realizada no dia 31/03/2021, INTIMAÇÃO conforme referido na inicial, ou a credencial sindical. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9298 Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31.10.2028, a reclamada requer a retificação do polo passivo para Tim S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Dê-se ciência à reclamante, no prazo de 10 dias, da referida petição INTIMAÇÃO e da Ata da Assembleia Geral Extraordinária referida, anexada sob Fica V. Sa. intimado pa