Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 195 002450.2016.10.000/1, não houve qualquer avanço no referente ao De qualquer sorte, no caso em exame, restando inválida a reajuste de 12%, restando ajustado o mútuo acordo para a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária para a negociação instauração do dissídio coletivo (ID d2e3ce3). coletiva, entendo não caracterizada nos autos a autorização para

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 93 existência ou localização, mas, em qualquer dessas hipóteses, o diretoria que conduziu a assembleia geral questionada. documento deve vir acompanhado da prova da justificativa. Mais, que eventual erro no registro da ata da assembleia deveria ter Anota-se que, embora alegado que a existência de edital de sido esclarecido pelo Cartório do 4º Ofício, e os autores

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 374 ADVOGADO REQUERIDO: SIND. DOS TRAB.EM ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: 44315/DF) RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL(OAB: 40733/DF) darlany gabriel hauache(OAB: 2193/AM) SIND. DOS TRAB.EM SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE ADVOGADO SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS - SI

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 164 Defendem que a sentença de mérito violou conceitos basilares relacionados a distinção das classes de ações das Sociedades Anônimas e entendimento legal do art. 161, §§2º e 4º da Lei nº 6.404/76. Arguem que a decretação da nulidade da Assembleia Geral Extraordinária – AGE – realizada na data de 31/07/2020 (item “a” da sentença de mérito) não merece prosperar, pois não restou

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 dentre outros assuntos, a definição das regras para divisão de trabalho entre os juízes lotados na mesma Vara, - ADV RTE: Matheus Monteiro Queiroz da Rocha. ADV PL REU: MAÍRA GONCALVES DE OLIVEIRA. Processo Nº RTOrd-0001050-43.2014.5.05.0281 Reclamante Joao Araujo Cerqueira Advogado(a) Matheus Monteiro Queiroz da Rocha(OAB: 37061BA) Reclamado Sl - Construcoes, Comercio, Lo

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5088636.64.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5088636.64.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: KÁTIA DINIZ E OUTROS Agravado: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3290 Sindicatos Estaduais que reiteradamente movem ações em face da 5. Outros assuntos de interesse. FENAPAF junto aos Ministérios Públicos Estaduais; Discussão Brasília, 6 de janeiro de 2022 sobre o artigo 75º alíneas "i" e "j" que trata das fontes de custeio para honrar os compromissos da FENAPAF com servidores, RINALDO JOSÉ MARTORELLI Diretores, fornecedores, de

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 N. 0735722-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS. Adv(s).: DF26065 - RUBENS WILSON GIACOMINI. R: VERA LUCIA LEOPOLDINO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para: a) esclarecer os valores lançados na planilha de ID 11343258 com vencimentos de 10/04/2016 à 10/12/2016, pois, segundo a ata da assembleia geral extraordinária realizada em 22/11/2016

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão ADVOGADO RECORRIDO de julgamento do dia 30 de abril de 2020, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Mini

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 1285 situação de penúria financeira. Em razão disso, aduzem que convocaram uma Assembleia Geral Extraordinária que decidiu pela destituição da antiga diretoria, por abandono do cargo. Da incompetência material da Justiça do Trabalho Compulsando os autos, verifico que o estatuto do sindicato estabelece em seu 10 as hipóteses de convocação da Assembleia Geral Extrao