Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 367 houve regular convocação dos condôminos para a AGO com antecedência de 10 dias; foi utilizado o endereço constante do cadastro do condomínio para fins de entrega do edital; houve ampla divulgação; não há ilegalidade na exigência de candidatura de pessoa não condômino apenas para os síndicos prof

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 353 deste sindicato, e sem a prestação de contas o atual Presidente SISEMP-TO, tornando nulo de pleno direito todos os atos estaria inelegível"; que o citado procedimento "afronta o Estatuto ocorridos nesta assembleia geral ordinária do dia 21.07.2015". Social do SISEMP-TO, tornando nulo de pleno direito todos os atos Pleitearam a nulidade do edital de convocação

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Para tanto, transcrevo parte do acórdão recorrido, para esclarecer as razões do meu convencimento: “(…) Em relação ao primeiro tema (direito ao recebimento, em uma única parcela, dos valores referentes às cotas-partes do Apelante, em razão do seu desligamento da Cooperativa Apelada), observo que, em 27/12/2006, em reunião realizada pelo Conselho de Administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1737 Processo 1003773-18.2022.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.R.M. - R.A.F. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca das fls. 27/30. - ADV: TATIANA CRISTINA OKITA (OAB 322051/SP), KARLA JULIANA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 372066/SP) Processo 1004403-74.2022.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2882 prietária da unidade denominada número de porta 05- E; e Tânia Maria Barros Dos Santos é proprietária da unidade denominada número de porta 02-E. Segue alegando que o condomínio foi concebido tendo as unidades separadas por linhas imaginárias, tendo apenas estacas delimitando as propriedades; que em 14/07/2020, foi aprovado em Assembleia Geral Ordinária do co

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021 05.04.2021 a 01.10.2021. Partes: Câmara Municipal de Serra Talhada/PE e Aline da Fonseca Terto Eireli. Extrato de Contrato nº 11/2021, referente ao Processo nº 07/2021, Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de materiais para consumo de forma parcelada com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Serra Talhada. Valor Global R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), 09.04.2021 a 31.12.2021. Partes: Câmara Mun

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os documentos e informações previstos no art.2º, §1º, da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020. A participação do acionista na Assembleia digital está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu documento de identidade, caso deseje participar diretamente da assembleia, ou de envio de procuração e documento de identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 148 assim como apontou a autora na regra convencional invocada - artigo 24 da convenção condominial -, tinha como objeto a deliberação acerca da eleição de síndico - para mandato tampão, uma vez que o síndico anterior apresentou a sua renúncia e a aprovação das contas do exercício de 2017. Essa assembleia ocorr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2878 Escritura Pública de ata notarial, ID 180325483; Ata de assembleia geral extraordinária do condomínio residencial, realizada em 30 janeiro de 2021, ID 180325489; - na qual o modelo apresentado e aceito para ser portão do muro foi o de alumínio, com tamanho de 2,00 a 2,20 metros; Ata de assembleia geral ordinária do condomínio, realizada em 20 de novembro de 202

Poder Executivo ● 16/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL DISPENSA N.º 001/2015 – PL N.º 001/2015 Pelo presente, com base no parecer da CPL e parecer jurídico constante do processo em epigrafe, reconheço e ratifico a dispensa de licitação para contratação, emergencial, das pessoas físicas Carlos Eduardo da Silva Mendonça 4.800,00,Isaac Aristides Vieira 11.700,00 e 25.500,00, José