Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 14 Nº 13, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 ATOS DA DIRETORIA COLEGIADA ATOS DA DIRETORIA COLEGIADA SESSÃO: 3671ª; Realizada em: 27/12/2022; Relator: LEONARDO HENRIQUE SESSÃO: 3671ª; Realizada em: 27/12/2022; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA - Processo: 0070-001632/2012; Interessado: MUNDIM MORAES OLIVEIRA - Processo: 0070-002161/2012; Interessados: Valdino Valdemir Ferreira do Amaral - Decisão nº: 899/2022. A Diretor

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 13 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 17 de janeiro de 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, em cumprimento ao parágrafo 2º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal, INFORMA as despesas realizadas com Publicidade e Propaganda Institucional no quarto trimestre de 2022. Fornecedor Espécie Períod

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal ATOS DA DIRETORIA COLEGIADA SESSÃO: 3664ª; Realizada em: 01/12/2022; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA - Processo: 00070-00005737/2022-81; Interessado: Pedro Quevedo Cenci - Decisão nº: 824/2022. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a. autorizar, em razão da Decisão de Transferência Inter Vivos/2022 SEAGRI/SRF, prot. 99501245, a transferência do Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 1610/2021 - SEAGRI/DF, p

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 33 Nº 8, QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 - Critério para enquadramento do porte: TABELA 5 Análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas VALOR (R$) Quantidade de veículos Porte Até 0,5 ha R$ 289,94 1 a 10 Pequeno Acima de 0,5 até 1,0 ha R$ 434,91 11 a 50 Médio Acima de 1,0 até 2,0 ha R$ 579,88 Acima de 2,0 ha R$ 579,88 + R$ 57,99 por ha excedente > 50 Grande - Critério para enquadramento do potencial poluidor:

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 50 Diário Oficial do Distrito Federal RESULTADO: Acordam os membros da Câmara de Julgamento de Autos de Infração do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM, em sua 55ª reunião ordinária, ocorrida em 19 de janeiro de 2023, por unanimidade, acompanhar o voto da relatora, por seus próprios e jurídicos fundamentos, para CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para que seja mantida a penalidade de multa no valor de R$ 41.351,42, aplicada

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 218 A reclamante disse que foi admitida na reclamada em 09.04.1980 competindo ao Núcleo de Auditoria fiscalizar todas as atividades do no cargo de escriturária, com jornada padrão de 6h diárias. reclamado, em qualquer unidade do conglomerado Banpará, até mesmo da sua Caixa de Previdência Privada. Afirmou que a partir de 03.06.2008 passou a exercer a função de aud

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal ajustes no Estatuto Social pontuadas no seu relatório, concluindo que as mudanças ou acréscimos propostos na oportunidade não prejudicam o deferimento do pedido do CRC. O Sr. Presidente abriu o assunto a manifestação dos presentes e em questionamento a Conselheira Carla Ribeiro pergunta se foi alterado o Estatuto, pergunta também sobre o site está em funcionamento ou não e ressalta que na lei pelé e cobrado essa questão, em resposta o S

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Banco Citicard S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998BA) Contax S.A. Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira(OAB: 18855PE) Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. Antonio Braz da Silva(OAB: 12450PE) LUIZ AUGUSTO BAGGIO(OAB: 18963BA) Tomar ciência que foi emitido

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 b) que todos os relatórios produzidos pela Reclamante são 245 do art. 224 da CLT. submetidos à chefia do núcleo de auditoria, que o aprovará ou não; c) que a Reclamante não possui quaisquer subordinados, sequer Pois bem. estagiários; d) que o horário de trabalho dos auditores sempre foi controlado, quer por ponto eletrônico, quer por folha de frequência, A que

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 97 atribuições, fiscalizar os atos da Diretoria Colegiada. Notabiliza-se a correta interpretação que o TST vem fazendo do §2º Ressaltou que os auditores gozam de independência, sendo do art. 224 da CLT, os cargos de confiança a que se refere o inclusive a chefia da auditoria indicada pela Diretoria Colegiada e dispositivo devem caracterizar-se por uma fidúcia espe