Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 967 proibição de sua utilização como índice de indexação. Contudo, de outro lado, na ação direta de inconstitucionalidade 493, a Corte então julgou que a taxa referencial não reflete a perda de poder aquisitivo da moeda. Não parece ser outra a interpretação dada pelo E. TJSP: Inconstitucionalidade da Lei nº 11.9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 855 Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE - Proc 837/13 Vistos. Cumpra o impetrante a determinação do Ministério Público de fls. 348. Int. - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/ SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 957

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1241 de Pneus Ltda. - Crystal Cargas e Negócios Internacionais Ltda - Retifico o despacho (fls. 131, § 3º), para determinar que a providência seja atendida pela executada e não pela exequente, como equivocadamente constou.Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 131, § 2º. Int. - ADV: REINALDO FIGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 703 Processo 1018635-14.2014.8.26.0554 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. (Certidão do Oficial de Justiça disponibilizada na íntegra nos autos digitais - fls. 29)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 823 afastar o bloqueio administrativo do prontuário de CNH para fins de renová-la. Examinando os argumentos e documentos, a princípio, justificativa há para aguardar-se as informações do impetrado, para após ser apreciado o pedido liminar. Mesmo porque se concedida a liminar antes das informações do impetrado, estaria o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2298 do prazo para consolidação da ordem judicial e disponibilidade às instituições financeiras, e constatei que não se logrou êxito na penhora em dinheiro em contas de titularidade dos coexecutados Tecco e Vinícius. Procedi a pesquisa pelo sistema eletrônico INFOJUD, da última declaração da pessoa ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1536 da importância de R$22.947,31 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), acrescida de correção monetária desde a data do vencimento e de juros desde a citação, arcando os requeridos pelo pagamento das custas e despesas do processo, mais verba honorária advocatícia q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1314 natureza subjetiva, variando de acordo com a moral de cada pessoa, só podendo ser medidos pela própria vítima, que afirma ter sido grande o desconforto gerado pela conduta do requerido Houve, portanto, extravasamento dos limites sociais de tolerância quanto aos molestamentos sofridos pela parte autora.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1052 em dez dias. Nesse caso, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ CARLOS AMARO PEDROSA VIEIRA (OAB 246744/SP) Processo 1021798-69.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A - Rio Tibagi Comapnhi