Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 38 COMARCA DE 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0803617-87.2016.8.15.2003. AÇÃO DE ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr.(a) FAGNER ALISSON DA SILVA, que se en

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 DE CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA, REDUZINDO O VALOR DOS LUCROS CESSANTES. 1. Não foi demonstrado pela recorrente que o autor possuía ciência de que o prazo de entrega do produto somente seria contado a partir da data de confirmação do crédito pelo BNDES, já que não consta aposição de assinatur

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/ 95. Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 § 5° do CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 10-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000745-36

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DANTAS VILAR, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS -RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FARUOLO FRANCA. ADVOGADO(A/S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença ata

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3018691-77.2013.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA. ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA -EMBARGADO: MONTREAL - HÓTEIS, LAZER E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S): David Sarmento Câmara -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 to a ensejar a pretendida indenização por danos morais. Não se nega a ocorrência de aborrecimentos em razão do não envio do produto, mas esses não ultrapassam o mero dissabor da vida cotidiana, tratando-se a situação vivenciada pelo demandante de inconvenientes normais e inerentes à espécie, os quais não passíveis de indenização p

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 demais termos. 4. Sem sucumbência. 5. Servirá de acórdão a presente súmula.”. 38-E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009457-27.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ROQUE DE FREITAS . ADVOGADO(A/S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA -EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FE

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA UCHÔA ARRUDA, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR: RELATOR CONVOCADO. (HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR). ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conhecer o recurso e dar-lhe provimento em parte reformar a sentença e excluir

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 a presente súmula. 19-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006754-26.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN / BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLA DA PRATO CAMPOS, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BATISTA GOMES. ADVOGADO(A/S): IDALGO S

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ARAÚJO. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do(a) Relator(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Restam condenadas a parte recorrente em honorá