Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1606 Conheço do recurso e no mérito dou-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,dgar-lhe provimento, nos termos do DECLARAÇÃO DE VOTO voto

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 322 ADVOGADO : RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA Acórdão Processo Nº RO-0000199-16.2017.5.10.0004 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE LUCIANA MORENO COUTO DE MELO ADVOGADO MANUELA MOTA(OAB: 36955/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) ADVOGADO LAUANDA VILAS BOAS LASMAR(OA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 5397 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROCESSO nº 0000769-48.2017.5.10.0021 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: LUCAS ARAQUE DOS SANTOS FREIRE ADVOGADA: ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ - OAB: DF0015247 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO: EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA Relator Juiz Convocado OAB:

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 26348/PA) ANDERSON MOTA PEREIRA(OAB: 26036/PA) ELETRONICA INHAMBU LTDA - ME ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA(OAB: 53752/RJ) ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA(OAB: 157440/RJ) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) MINISTERIO PUB

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 82 Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). EMBARGANTE: RONALDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: Sessão telepresencial de 29 de julho de 2020 (data do julgamento). 398.315.071-34 ADVOGADO: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) OAB: DF0028394 EMBARGANTE: GVP AUTO LOCADORA E SERVICOS EIRELI ME - CNP

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1003 Número do processo: 0000985-20.2018.5.10.0006 IMPOSSIBILIDADE: ART. 37, XVI E XVII DA CF/88. Número do documento: 20052218325907500000008948623 - HORAS EXTRAS: SOBRELABOR COMPROVADO: DEVIDAS. - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO NOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL NÃO INFIRMADO. Recurso do Reclamante conhecido e desprovido. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2020. Recurso da Rec

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 84 aos embargos do reclamante para, sanando omissão, rejeitar a preliminar de não conhecimento. E, negar provimento aos embargos da primeira reclamada, nos termos do voto da Desembargadora PODER JUDICIÁRIO Relatora. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), El

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 547 (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço e dou parcial provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Inverto o ônus de sucumbência, com custas de lei sobre o valor dado à causa, pela Reclamada. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0000331-22.2017.5.10.0021 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2740 ADVOGADO: ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES ADVOGADO: RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO: FLAVIO MOLINA ADVOGADO: ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ Acórdão Processo Nº RO-0000651-08.2017.5.10.0010 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 21 RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42 Redator Designado ADVOGADO: PATRICIA MENDANHA LINO - OAB: DF0028669 ADVOGADO: ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES - OAB: DF0041440 ADVOGADO: RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA - OAB: DF0027022 RECORRIDO: ANIZIA MA