Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 436 RECORRENTE : HELDER CASTRO SOARES DE ARAÚJO Acórdão Processo Nº RO-0000914-37.2017.5.10.0011 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) ADVOGADO CINTHIA FARIA ABREU DE LIMA(OAB: 37548/DF) RECORRENTE HELDER CASTR

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1777 Relator Juiz Convocado EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001230-41.2017.5.10.0014 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) RECORRIDO ALDO SILVA PINTO ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB: 15247/DF) 1. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. VALIDADE. P

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1770 AUSJ/3 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001230-41.2017.5.10.0014 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) RECORRIDO ALDO SILVA PINTO ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB: 15247/DF) 1. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. VALIDA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 100 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes o

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 1609 ALEXANDRER ALVES LEMES(OAB: 45082/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WALDOMIRO VAZ LEMES Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer os embargos de declaração do Reclamante, rejeitando-os no mérito, nos termos do voto do R

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 326 Instrutora no indeferimento da prova testemunhal pretendida pela reclamante. ADVOGADO: MANUELA MOTA Assim, REJEITO a preliminar de cerceamento de defesa. RECORRIDO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC É como voto. ADVOGADO : LAUANDA VILAS BOAS LASMAR juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO ADVOGADO : RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA Acórdão Processo Nº RO-0000

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator, vencido na fundamentação do tópico acúmulo de função em que ADVOGADO prevaleceram os fundamentos do Exmo. Sr. Desembargador João ADVOGADO 443 ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) CINTHIA FARIA ABREU DE LIMA(OAB: 37548/DF) Amílcar; mant

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1178 DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Acórdão Processo Nº RO-0000602-52.2017.5.10.0014 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE IVO REINALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 6083/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) ADVOGADO CINTHIA FARIA ABREU DE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2737 Acórdão Processo Nº RO-0000651-08.2017.5.10.0010 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO LAUANDA VILAS BOAS LASMAR(OAB: 39770/DF) RECORRIDO FLAVIO MOLINA ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB:

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 875 EBC ADVOGADO: RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA ADVOGADO: LAUANDA VILAS BOAS LASMAR RECORRIDO: PAULO DE CARVALHO COELHO ADVOGADO: GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. SÚMULA 372/TST. A jurisprudência do C. TST, consolidada na Acórdão Processo Nº RO-0000654-33.2017.5.10.0019 Relator PEDRO LUÍS VICEN