Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 160 POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. RO

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO BERTOLINA LIMA RIBEIRO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 049 PROCESSO 0816355-65.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 168 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: KATIANE CORDEIRO FREIRE ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA158

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 88 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO BERTOLINA LIMA RIBEIRO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: NEGO PROVIMENT

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem: 040 Processo: 0814021-02.2019.8.14.0006 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Assistência à Saúde Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO: MINISTÉRI

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO BERTOLINA LIMA RIBEIRO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 057 PROCESSO 0005577-60.2003.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7394/2022 - Terça-feira, 21 de Junho de 2022 30 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : BERTOLINA LIMA RIBEIRO e outros : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pelo Exmo. Roberto Moura. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA C

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 47 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM VIDEOCONFERÊNCIA, DO ANO DE 2022, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO:

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1712 Processos Associados: [] CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o(s) Requerido MUNICÍPIO DE ANANINDEUA interpôs Apelação tempestivamente; e que a Requerente MARIA DO SOCORRO COSTA FLEXA apresentou(aram) suas contrarrazões recursais e interpôs recurso adesivo de forma espontânea e, portanto, tempestiva. Pelo exposto, c