Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5000036-61.2020.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA CLARA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 DESPACHO Fica a embargante/executada, intimada, na pessoa do advogado, a efetuar o pagamento da importância de R$1.093,23, atualizada para janeiro de 2020 (ID nº 26583179), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 e seg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE SAMPAIO DE VILHENA - SP216484, GUSTAVO SAMPAIO VILHENA - SP165462, JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA - SP216568 Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE SAMPAIO DE VILHENA - SP216484, GUSTAVO SAMPAIO VILHENA - SP165462, JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA - SP216568 Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE SAMPAIO DE VILHENA - SP216484, GUSTAVO SAMPAIO VILHENA - SP165462, JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA - SP216568 Advogados do(a) EXECUTADO: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS - SP118800, TA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292734-EDER JOSE GUEDES DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017932-53.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO: SP426219-PAULO HENRIQUE ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017933-38.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILLIAM FEBBO CORREA ADVOGADO: SP231470-PAULIANE DE SOUZA RUELA RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000984-36.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ITAMIR FERNANDES AMADO ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000985-21.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP401141-BRUNA COSELLI SBORGIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: SP418546-NADIR APARECIDA SILVA SODRÉ Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0017069-03.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PATRICK MICHEL DE AQUINO ADVOGADO: SP249838-CLARICE GOMES SOUZA HESSEL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0017481-31.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA M

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000146-78.2021.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARISE FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: SP315956-LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000226-31.2021.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLI FRANCISCA PEDRO ADVOGADO: SP040344-GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 82 LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), JAIR APARECIDO PIZZO (OAB 116932/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP), THIAGO DINIZ LIMA (OAB 188820/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), JOSÉ RENATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2549 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Josevania da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007385-85.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302014155OZEIAS MARQUES DOS SANTOS (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA, SP215488 - WILLIAN DELFINO) 0001362-89.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302014113MARCO ANTONIO CORREA (SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA) 0000817-53.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302014110TIAGO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (SP413319 - RENATO MARQUES QUINTEIRO) 0000845-84.2021.4.03.6302 - 2ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em resposta ao quesito 20, o perito reiterou que “houve incapacidade entre março de 2020 e novembro de 2020 (período de tratamento)”. Conforme CNIS, a autora teve diversos períodos de recolhimentos, sendo o último antes do início da incapacidade, como contribuinte individual, com recolhimentos realizados pelo tomador de serviços (agrupamento de contratantes/cooperativas) no intervalo de 01.05.2019 a 31.07.2020 (evento 29). Desta forma, considerando que a autora formulou pedido administ