Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 20 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO 002/2018. ATO DA DIRETORIA DO FÓRUM AFONSO CAMPOS – COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. SINDICÂNCIA – 0000356-78.2018.8.15.1001 – CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Representante: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: 008502CE ANASTÁCIO JOSÉ MATOS DE SOU

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 Processo: 0055657-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Renan Nobrega De Queiroz, Advogado: Alyne Andryola Medeiros, 02 Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0056146-93.2014.815.2001, A

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 16 NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0022075-26.2011.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovidos: BIG MOVEIS E ELETROS LTDA e FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES – INTIMEM-SE AS PARTES PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE. NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0025525-69.2014.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido: MESQUITA C

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 22 Confeccoes Ltda. Processo: 0013064-17.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, Advogado: Bruno Chianca Braga. Processo: 00151

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000428-91.2017.815.0551. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Lucas Guedes dos Santos Gomes. ADVOGADO: Ruy Bandeira da Rocha. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes e Posse ilegal de munição. Artigos 33, da Lei nº 11.343/2006, e 12, da Lei nº 10.826/2003 c/c 69 do CP. Condenação. Irres

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, especificamente as de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade. Nesse cenário, a pretensão de modificação da reprimenda pecuniária não merece guarida, primeiro porque não é dado ao réu escolher a pena e, segundo, porque na ré não compro

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 24 onarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Francisco De Assis Gomes, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Milton De Andrade Rodrigues. Processo: 0064764-27.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgo

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 09.2017.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: EVANDRO SILVINO COSME (Advogado em causa própri

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 10/20 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC). Processo:081477985.2016.8.15.2001: BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC SA ADVOGADO: 8262-A MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JEREMY BARBOSA DA SILVA: Intime-se o promovido, revel, da sentenca prolatada no ID 25213036, que julgou PROCEDENTE o pedido inicial. CAMPINA GRAN

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Da Silva, Advogado: Diego Domiciano Cabral, Jose Pires Rodrigues Filho. Processo: 005017365.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Monalisa Noura Da Silva, Advogado: Delano Magalhaes Barros, 01 Apelado: Pbprev - Paraiba