Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE - Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 AUTOR JOAO MARCO DANTAS TAVARES DE MELO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 136 JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SORRENTINO INFOR

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 55 implicaria, necessariamente, na reanálise dos fatos e provas, o que 2.2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS é defeso em sede extraordinária, a teor da Súmula 126 do TST, 2.2.1 NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO inclusive quanto à divergência jurisprudencial. JURISDICIONAL a) violação ao art. 93, IX, da CF c) divergência jurisprudencial b) violação ao a

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 - MARIA LUCIA ANTUNES DE CARVALHO 64 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: rejeitar os presentes Embargos de Declaração. Em 14/06/2016. EMENTA EMPRESA ESTATAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REAJUSTES SALARIAIS. NORMAS COLETIVAS. SINDICATO DA Acórdão DEJT coletivas celebradas nesta seara a todos os seus funcionários. Processo Nº RO-0131033-28.2015.5.13.0

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) LIDIA OLIVEIRA DA SILVA CHARMENIA GOMES DE MELO(OAB: 19548/PB) JIMMY MATIAS NUNES(OAB: 19584/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 11 EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO(OAB: 14944/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - ERICK DE BRITO FERREIRA EMENTA: EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃ

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado PAULA MARIA DE ALCÂNTARA DUTRA(OAB: 34189/PE) Advogado do Reclamado DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO(OAB: 34967/PE) Intimado(s)/Citado(s): 100 Intimado(s)/Citado(s): - COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP - INSTITUTO DE EDUCACAO DA PARAIBA LTDA - ME ÀS RECLAMADAS/ADVOGADOS - CELIO JOAQUIM DA SILVA - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Notificação para ef

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 depósitos judiciais existentes nos autos (tramitação sequenciais 0241-0242), ou ainda, se pretende antecipar o pagamento das parcelas vincendas com a sua utilização. Notificação Processo Nº RTOrd-0029500-29.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00295/2014-004-13-00.2 Reclamante CARLOS EUCLIDES SILVA DA COSTA Advogado do GERMANO SOARES Reclamante CAVALCANTI(OAB: 8499PB.

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Reclamado FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA - FUNETEC PB Advogado do Reclamado ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457PB.) DECISÃO: Isso posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO de JOÃO PESSOA/PB ACOLHER o pedido formulado por RANNIERY VITAL ROSENDO na Impugnação aos Cálculos interposta em face de FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA E CULTURA

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 89 da segurança jurídica, da coisa julgada ou do ato jurídico Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento perfeito. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. DECISÃO DA SDI-1 DO realizada em 05/12/2017, no Auditório Ministro Fernando TST EM RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. O C.TST decidiu, Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores em recente decis

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 54 Processo Nº RTSum-0105000-04.2014.5.13.0004 contrarrazões. Processo Nº RTSum-01050/2014-004-13-00.2 Notificação Processo Nº RTSum-0058900-74.2003.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00589/2003-004-13-00.1 Reclamante WANDELBA SANDRA DE LIMA MACHADO Advogado do DIRCEU MARQUES GALVÃO Reclamante FILHO(OAB: 4319PB.I) Reclamado UNIFISIO UNIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA e outro