Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 260 Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Ivete Pereira de Macedo - RÉU: OI MÓVEL S/A - (...)22 Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido estampado na exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC, pelo que declaro extinto, com resolução do mérito, o presente feito. 23 Em vista da sucumbência, condeno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 274 multa, salvo melhor entendimento do juízo, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado. 3. Do pedido de inversão do ônus da prova: A inversão do onus probandi é medida determinada pelo Juiz, a seu critério, porém com a máxima cautela, segundo regras ordinárias de experiência, sempr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 162 autos, até a decisão das pretensões liminares. Às páginas 26/30 o réu apresentou o contrato de financiamento celebrado com o autor, cumprindo a inversão do onus probandi determinada pelo Juízo. Contestação apresentada pelo réu às páginas 70/78. Destarte, intimese o autor, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 362 indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não vislumbrar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte promovida, pela via postal, com aviso de recebimento por mão própria, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação, devendo alegar na contestação toda a matéria de defesa, expond

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 432 Ltda Epp - Desta forma, acolho os presentes embargos, para dar-lhe provimento e em consequência determinar a alteração da sentença proferida, tão somente para retificar o trecho da sentença às fls. 185. Assim, onde se lê: “Relativamente ao pedido de indenização, não vislumbro os requisitos necessários ao conhecimento do pedido, haja vista a inexistência de compr

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 1016 fins de possibilitar a realização de sua citação/intimação dos atos processuais. ADV: FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JÚNIOR (OAB 34096/CE) - Processo 0050076-56.2021.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Claudiane Rodrigues Dias de Vasconcelos Me - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/20

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 877 porventura concedidas. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais (art. 485, §2º do CPC), suspensos por ser beneficiário da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE JUIZ(A)

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 310 Renove-se o expediente citatório da parte requerida por meio de oficial de justiça no endereço informado e atualizado nas fls.86/87 Quanto a solicitação de reaproveitamento das custas de diligência do oficial de justiça, podemos notar que o expediente seguiu todas as diretrizes previstas em lei, sendo assim, indefiro o pedido de reaproveitamento da custas. Intime-se a par

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 508 Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Piotr Klet Gozdecki - REQUERIDO: Manhattan New York - Empreendimento Imobiliário Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para confirmar a tutela de urgência deferida na decisão de págs. 118/119. Intimem-se os advogados das partes. Expedientes necessários. ADV: CAMILLE CALHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 901 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2021 ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0000041-52.2014.8.06.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Losando Promoções de Vendas Ltda - R. h. Recebo o presente recurso inominado de fls. 151/156, p