Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2095 apelação, no prazo elgal. - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP) Processo 0002055-04.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002055) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) KENNEDY DE ALMEIDA - Fica o defensor intimado que foi designada audiência de apresentação do adolescente Kennedy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2342 MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP), ELLEN DE FATIMA SANTOS COSTA (OAB 252818/SP), MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), CINTIA RUIZ NICOLAU (OAB 198141/SP), ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 203613/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2137 VIEIRA DE MOURA - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Patrono do executado Dr. Dante Mariano Gregnanin Sobrinho, mandado de levantamento nº 167/2014, no valor de R$ 5.933,56 disponível para retirada na Secretaria do Juizado. Prazo de trinta dias. ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), LUCIANO CRUS (OAB 323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1748 fato do casal por mais de dois anos, eliminando qualquer discussão possível sobre a causa da separação de fato dos cônjuges. Atualmente, o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, suprimiu a exigência da prévia separação judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1594 Processo 0009404-39.2005.8.26.0604 (604.01.2005.009404) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. de O. B. - Fls. 31: Por primeiro, apresente o subscritor a sua procuração nos autos, após, defiro vista dos autos pelo prazo legal. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1908 Processo 4000663-58.2013.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. A. R. - Vistos. Fls. 33: Primeiro, apresente a exequente a qualificação e o número do CPF do executado, a fim de instruir a pesquisa de endereço pelo sistema Infojud e Bacen. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRADO MENEZES (OAB 244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2386 atrás. Isto porque, ao pretender beneficiar apenas uma espécie de servidor público (os extranumerários), o legislador citou expressamente a espécie beneficiada. Por derradeiro, causa espécie a edição de Despacho Normativo nos termos aviados pela impetrada, uma vez que, ao revés do que foi alegado, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2343 ré nunca deixou de adimpli-lo, enquanto vigente. Houve varias tentativas de devolução dos aparelhos receptadores pela autora, mas a ré não aceitou, sob alegação de estarem faltando alguns acessórios. A autora deixou claro que os aparelhos estavam à disposição da ré, a qual, mesmo assim emitiu nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2183 (fls. 35/36). É o relatório. DECIDO. Na hipótese vertente, a obrigação alimentar provém do vínculo de parentesco, devidamente comprovado (fls. 17). Para o acolhimento do pedido de prestação alimentar é imperiosa a prova da possibilidade econômicofinanceira de uma das partes, bem como a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2135 BRITO (OAB 92651/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP) Processo 0004563-49.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - JULIANO DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materi