Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 1482 Classe do Processo: Apelação 0039396-67.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Advogado : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : TRANSPORTADORA OLHO D¿AGUA LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1483 Classe do Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 139 Classe do Processo: Apelação 0037954-66.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelada : FABRICA ALAGOANA MOVEIS ESQUADRIAS LTDA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 140 Classe do Processo: Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : ROCHA E ANTUNE COMERCIO E REPRESENTACOES Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 133 Classe do Processo: Apelação 0045682-61.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : ALFRED, MATEUS & CIA LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1479 Classe do Processo: Apelação 0038331-37.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : A J PEREIRA Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 526 Classe do Processo: Apelação 0042177-62.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : R C S BARBOSA Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0039352-48.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0039352-48.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Municí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : NEWTON T. DA SILVA-ME Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0043023-79.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0043023-79.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Pedro Aug

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : TURBO DIESEL ALAGOAS LTDA Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0042687-75.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0042687-75.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : M.M DE SOUZA MONTEIRO Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0043361-53.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0043361-53.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelada : RENOVE- Renovadora e Comércio de Pneus Ltda Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0037796-11.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0037796-11.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Fernando Tourinho d