Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TIAGO AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100213 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 10974210 Alessandra Daniele Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11202645 Aparecida da Silva Vieira – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 2 - Confins - 1 - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 10974210 Alessandra Daniele Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11202645 Aparecida da Silva Vieira – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 2 - Confins - 1 - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1° e 2° do Decreto NE nº 257, de 17 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1° e 2° do Decreto NE nº 257, de 17 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Onde se Lê: 93,16.07.2019,16.10.2019,3 128/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se: 77,01.08.2019,16.10.2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13786512 Ronald de Almeida Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 10,05.06.2019,14.06.2019,2336/2019,MG 14.06.2019 Leia-se: 12,03.06.2019,14.06.2019 AJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Onde se Lê: 93,16.07.2019,16.10.2019,3 128/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se: 77,01.08.2019,16.10.2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13786512 Ronald de Almeida Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 10,05.06.2019,14.06.2019,2336/2019,MG 14.06.2019 Leia-se: 12,03.06.2019,14.06.2019 AJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07531791 Fernanda Karoline Amorim Grenfell – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/02/2019