Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2434 abstrato. 4. Ausentes as hipóteses dos artigos 485, 354 e 355, do Novo Estatuto Processual Civil, julgo SANEADO o processo. 5. Tendo em vista o(s) pedido(s) da ação, fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) dependente(s) de produção de prova: 5.1. A qualidade da rede e do funcionamento da instalaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1976 imediato do pedido de despejo coercitivo formulado pelo(a) autor(a), não se pode deixar de observar a peculiar situação nacional e internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dos impactos decorrentes das medidas de isolamento social que visam conter a propagação da infecção, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2570 e intimando-se o executado, nos termos do art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso não localizados bens penhoráveis ou a penhora seja insuficiente para garantia da dívida, providencie o Sr. Oficial de Justiça a descrição dos bens que guarnecem o local diligenciado, nos termos do Artigo 836,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1865 de nova intimação, deverá requerer o que de direito, apresentando o valor atualizado da dívida, nos moldes dos artigos 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil, já com a incidência da multa do §1º, do Art.523, do referido Código; (b) Havendo depósito (ainda que parcial) e decorrido o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3095 serventia providenciar a anotação no andamento processual sob o código SAJ 85648. Int.-se. - ADV: GISLAINE ROSSI (OAB 230197/SP) Processo 1000630-62.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Denise Maria de Souza Bertoco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Domicílio assinada pelo titular do comprovante de residência, nos termos do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, datada e assinada, para instruir seu pedido. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias. 0000509-14.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324009641ALICE SILVA DE CARVALHO (SP205926 - SERGIO JOSÉ VINHA) BEATRIZ SILVA DE CARVALHO (SP205926 - SERGIO JOSÉ VINHA) ALICE SILVA DE CARVALHO (SP194160 - ALINE PEREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1619 improcedente e o acusado absolvido com fulcro no artigo 386, incisos II e V, do Código de Processo Penal e, subsidiariamente, seja aplicada a atenuante prevista no artigo 65, inciso I, do Código Penal. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Em primeiro lugar, transcrevo o tipo penal indicado na d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução n.º 88, de 24/01/2017, alterada pela Resolução n.º 156, de 31/10/2017, ambas da Presidência do E. TRF3:I - petição inicial;II - procuração outorgada pelas partes;III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento;IV - sentença e eventuais embargos de declaração;V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes;VI - certidão de trânsito em julgado;VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, I ,do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa. P.R.I. DECISÃO JEF - 7 0003271-76.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6324006323 - JONAS IZAIAS DA SILVA (SP134820 - CRISTIANE NAVARRO HERNANDES, SP128792 - CASSIO ANTONIO CRE