Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALENCAR MACHADO, Masp 1033381-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/03/2014. “Errata” Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 08/02/2013, referente ao servidor José Antônio da Silva, Masp 1031489-6: Onde se lê ... Masp 1031438-3. Leia-se: Masp 1031489-6. Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 Mariana Ladeira Vieira Lincoln Jotha Soares Elder Gomes Dutra Ellon Agostini Rodrigues Dos Santos Camila Sousa Dos Reis Gomes Antonio Carlos Moni De Oliveira Isabela Leal Gonçalves Fernanda Cavalcanti Costa Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 7 de julho de 2015, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTEO Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Defesa Social, e o cargo de Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública, Nível v, Grau D, que será somado aos seus proventos de aposentadoria, computando para esse fim o tempo até 06/01/1999, considerando ter sido exonerada em 07/01/1999, sem ter sido a pedido ou por penalidade. ATO Nº 107/2016 Masp 327 .585-6, Paulo valério Notini Cançado, aposentado em 02/05/2006, na razão de 4/10 (quatro décim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GYY-1496 A028495730 663-72 19/11/2013 Jose Marcial Da Silva 127,69 GYY-1496 A028495729 672-61 19/11/2013 Jose Messias Moura 276,65 KAP-1587 L027611637 683-11 04/12/2013 Jose Messias Moura 191,53 KAP-1587 L027763873 683-11 04/12/2013 Jose Pereira De Souza Filho 127,69 JME-6496 A028448029 518-52 03/11/2013 Jose Pereira De Souza Filho 191,54 JME-6496 A028448028 659-92 03/11/2013 Jose Romeu Dos Santos Belo 85,13 GNL-4709 A028437765 676-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Wesley Gomes Da Silva JXL-6380 A028480645 676-91 Wesley Goncalves Nunes HMI-6905 L030213199 745-50 Wesley Heider De Oliveira Abreu GVS-5052 A028475218 518-51 Wesley Henrique Goncalves HMO-6732 A028476886 544-40 Wesley Laurenco Camargos HER-3196 A028350053 520-70 Wesley Menegate Ferreira Faria OQG-2805 A028469523 596-70 Wesley Ribeiro Neves GKO-9515 A028476815 518-51 Wesley Roberto Da Silva HGM-7953 L030200090 745-50 Wesley Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Retificação: Na publicação do Extrato do Contrato nº 1.724/2014. Veiculada no Caderno I do MG do dia 04/04/2013: Onde se lê “Vig. 15 dias após a emissão da nota de empenho” leia–se: “Vig. 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação”. Retificação: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2.725/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 084/2015 Dispõe sobre a atuação da DPMG no Evento SESC Solidário, a ser promovido pelo SESC/MG, em Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista o evento a ser promovido pelo SESC/MG, no d