TJMG 18/03/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Março de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALENCAR MACHADO, Masp 1033381-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/03/2014. “Errata” Na matéria publicada no “Minas
Gerais” de 08/02/2013, referente ao servidor José Antônio da Silva,
Masp 1031489-6: Onde se lê ... Masp 1031438-3. Leia-se: Masp
1031489-6.
Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028428-9, Ilma Marques, referente ao 6º quinquênio a partir de 18/03/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp
1028428-9, Ilma Marques, de 18/03/2014 a 18/06/2014, referente ao
6º qüinqüênio.
Atos assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves,
Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, aos servidores: Flávio Alencar Machado,
Masp 1033381-3, a partir de 17/03/2014. Belmira Aparecida de Lima
Caria, Masp 1033342-5, a partir de 17/03/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24
do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor AMÉRICO
RIBEIRO DA COSTA, Masp 1032004-2, a partir de 12/03/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau F. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, ao servidor JOÃO GABRIEL NETO, Masp 1022822-9, de
24/03/2014 a 24/06/2014, referente ao 7º qüinqüênio.
17 532372 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG, Ato assinado pelo Diretor Geral em
17-03-2014: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 832, ONDE SE
LÊ PORTARIA Nº 832 , LEIA-SE PORTARIA Nº 833, onde se lê do
exercício financeiro de 2014, leia-se de 2013.
17 532366 - 1
Ato nº 026/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do
§ 19º do art. 40 da CF/88 com redação da EC 41/03, a servidora: MASP
1018495-0, Elizabete Santos Costa, a partir de 14/03/2014. Belo Horizonte, 14 de março de 2014.
17 532362 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 a servidora MARCELA LACERDA d’ASSUNÇÃO, MASP.
1.186.286-9, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Nível
I – Grau B, 03 (Três) meses, referente ao 1º Quinquênio a partir de
24.02.2014.
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
Bruno Oliveira Alencar
Secretario de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor Geral em exercício do IDENE
17 532226 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor-Geral em exercício do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE exonera, nos termos do
art. 106, alínea “a” da Lei nº. 869, de 05 de julho de 1952, RENATO
AQUINO NERI, MASP: 1296966-3, do cargo de provimento efetivo
de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I, Grau A,
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE, a partir de 14 de Março de 2014.
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
Bruno Oliveira Alencar
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor Geral em exercício do IDENE
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
12110821
10991925
11236833
12070876
10989101
2747764
12094835
2620979
12071262
12110698
10936003
12110672
12071312
10843894
11222940
11884590
10969897
12110862
12071205
11857604
12094488
12110755
12112496
12071189
11286275
12070918
12071130
11283355
11167137
12094397
12071239
11205390
10808129
10994135
12110532
11205408
12094637
5982145
11136769
12102307
11084985
11283546
10510147
12110607
12071148
12094785
12024667
10831394
GELSON MARIO BRAGA FILHO
GERALDA DO CARMO SILVA
GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES
IARA ROLIM FREIRE FIGUEIREDO
JAMERSON JADSON DE LIMA
JOÃO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO
JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD
JOEL CRUZ FILHO
JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS
JULIANA RIZZATO SILVA
JULIANA SCHMIDT FAGUNDES
LEANDRO MOREIRA BARRA
LEVY LEITE ROMERO
LUCIANA GUIMARÃES LEAL SAD
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
MARCELO DE CASTRO MOREIRA
MARCO TULIO GONCALVES GANNAM
MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE
MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES
MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE
MILA OLIVEIRA GROSSI
NAYRA ROSA MARQUES
NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA
OLIR MARTINS BENADUSI
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
PALOMA INAYA NICOLETI DA SILVA
PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO
PAULA MARIA RESENDE VIEIRA
PAULO HENRIQUE SALES ROCHA
RAFAEL ASSED DE CASTRO
RAFAEL CASCARDO LOPES
RENATA VIANA DE LIMA NETTO
RICARDO SÉRGIO RIGHI
RICARDO SILVA VIANA JUNIOR
ROCHELLE COSTA CARDOSO AMERICANO
RODRIGO MAIA LUZ
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO
ROMULO GERALDO PEREIRA
SAVIO DE AGUIAR SOARES
SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS
TÉRCIO LEITE DRUMMOND
TUSKA DO VAL FERNANDES E FIGUEIREDO
VALERIA MARIA DE CAMPOS FROIS
VALERIO FORTES MESQUITA
VANESSA ALMEIDA CRUZ
VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA
WALLACE ALVES DOS SANTOS
Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 351, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Belo Horizonte, aos 14 de março de 2014.
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
12749636
RESOLVE:
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Progressão
Nível
Grau
I
B
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
12089876
4575452
12068326
12060265
11497302
10738342
12060141
12111365
8891376
12087813
11384476
6648786
11210432
ANEXO I
Carreira de Gestor Governamental
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
Alan Fabricio de Souza
I
B
Cátia Monteiro Franco
I
B
Edson Giovanni Alves E Silva
I
B
Fabiana Aparecida de Melo Ferreira Saço
I
B
Henrique Petrucci Marques
I
B
Katia Regina França
I
B
Layane Silva Oliveira Neiva
I
B
Luciano da Silva
I
B
Lylian Karla Correa da Silveira de Souza
I
B
Merielem Soares Damasceno Costa
I
B
Patrícia Viridiana Ferreira Santos
I
B
Sinval de Deus Vieira
I
B
Tatiana Vieira de Sousa
I
B
17 532188 - 1
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Marco Antônio Rebelo Romanelli
RESOLVE:
CANCELAMENTO
Cancela publicação no “MG” de 26.2.2014, Férias Prêmio-Afastamento,
referente a Masp 338.861-8, Silvana Coelho, a partir de 6.3.2014.
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionados no Anexo I desta Resolução.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011 à Masp 1.127.797-7, Edgar Saiter Zambrana,
pela remuneração do cargo de Procurador do Estado, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de Advogado Regional Adjunto
do Estado, a partir de 14.3.2014.
17 532272 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Pauta para a milésima octingentésima quarta reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia em 20 de março de 2014, 7º andar, sala de reunião
da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Rua Espírito 495Centro.1.Processo 846741080.6-Andréa Maria Guisoli-Conselheira
Solange Irene.2.Processo784281080.1-Mércia Pimenta de FigueiredoConselheira Solange Irene.3.Processo 510611080.3-Marcos Antônio
de Oliveira-Conselheira Carolina Monteiro.4.Processo 506301080.4João Carlos Ricardo-Conselheira Carolina Monteiro.5.Processo
221291080.6-Maria José Santos Mesquita-Conselheira Letícia
Palhares.6.Processo 224451080.0-Delmarí Angela Ribeiro-Conselheira Brígida Colares.7.Processo 1064051080.2-Geraldo Afonso de
Almeida-Conselheira Solange Irene.
17 532406 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Pauta para a milésima octingentésima quarta reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia em 20 de março de 2014, 7º andar, sala de reunião
da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Rua Espírito 495Centro.1.Processo 846741080.6-Andréa Maria Guisoli-Conselheira
Solange Irene.2.Processo784281080.1-Mércia Pimenta de FigueiredoConselheira Solange Irene.3.Processo 510611080.3-Marcos Antônio
de Oliveira-Conselheira Carolina Monteiro.4.Processo 506301080.4João Carlos Ricardo-Conselheira Carolina Monteiro.5.Processo
221291080.6-Maria José Santos Mesquita-Conselheira Letícia
Palhares.6.Processo 224451080.0-Delmarí Angela Ribeiro-Conselheira Brígida Colares .7.Processo 1064051080.2-Geralda Afonso de
Almeida-Conselheira Brígida Colares.
17 532404 - 1
Belo Horizonte, aos 14 de março de 2014.
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Nº MASP
NOME
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
ADRIANA GONÇALVES MYHRRA
ALAN LOURENÇO NOGUEIRA
ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI
ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR
ANA SILVIA LIMA AZEVEDO
ANGELA REGINA SOARES LEITE
BEATRIZ LIMA DE MESQUITA
BRUNO RESENDE RABELLO
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
CAROLINA BORGES MONTEIRO
CAROLINA COUTO PEREIRA ROQUIM
CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR
CLARA SILVA COSTA
CLEBER MARIA MELO E SILVA
CLÉBER REIS GREGO
EMERSON MADEIRA VIANA
ESTER VIRGÍNIA SANTOS
EVÂNIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL
FABIANA KROGER MAGALHÃES
FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA
FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO
3741303
12070991
10982171
12094520
12110631
12071072
10995140
12094678
10993640
10511046
12112512
12110656
12110599
3561784
10983740
3738663
12038048
10591527
8939936
10842458
12071288
12094967
Situação Anterior Data de vigência
Nível
Grau Dia Mês Ano
III
B
27
1 2014
I
B
1
1 2014
II
A
8
10 2013
I
B
1
1 2014
I
B
1
1 2014
I
B
1
1 2014
II
B
27
1 2014
I
B
1
1 2014
I
C
1
1 2014
III
B
27
1 2014
I
B
1
1 2014
I
B
1
1 2014
I
B
1
1 2014
II
A
9
2 2014
II
A
12
11 2013
IV
B
27
1 2014
I
B
1
1 2014
II
B
27
1 2014
II
A
18
11 2013
II
B
27
1 2014
I
B
1
1 2014
I
B
1
1 2014
Progressão
Nível Grau
III
C
I
C
II
B
I
C
I
C
I
C
II
C
I
C
I
D
III
C
I
C
I
C
I
C
II
B
II
B
IV
C
I
C
II
C
II
B
II
C
I
C
I
C
Data de vigência
Dia
Mês
Ano
1
1
2014
2
2
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
1
1
2014
Progressão
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
17 532196 - 1
RESOLUÇÃO AGE Nº 353, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado
C
B
B
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
B
C
C
C
B
B
B
C
B
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
Belo Horizonte, aos 14 de março de 2014.
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos termos do art. 18 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e dos arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do
Estado relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data constante no anexo desta Resolução.
1
I
II
II
I
II
IV
I
III
I
I
II
I
I
II
II
I
II
I
I
I
I
I
I
I
II
I
I
II
II
I
I
II
II
II
I
II
I
III
I
I
I
II
III
I
I
I
I
II
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Data de vigência
Dia Mês
Ano
28
2
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
RESOLUÇÃO AGE Nº 352, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
MASP
1
12
10
1
11
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
12
1
1
2
1
1
1
10
2
2
1
2
1
1
1
1
1
12
1
1
1
1
1
1
Art. 1º Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos termos
do art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da AdvocaciaGeral do Estado relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
Nº
1
8
8
1
12
27
1
27
1
1
27
1
1
27
9
1
27
1
1
1
1
1
1
1
8
1
1
9
27
1
1
8
9
9
1
9
1
27
1
1
1
8
27
1
1
1
1
27
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli
ANEXO I
Carreira de Gestor Governamental
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
Edson Antônio Assis Pereira De Morais
I
A
B
A
A
B
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
A
B
B
A
B
B
B
A
A
A
B
A
B
B
B
B
B
A
B
B
B
B
B
B
17 532205 - 1
17 532233 - 1
Advocacia-Geral do Estado
I
II
II
I
II
IV
I
III
I
I
II
I
I
II
II
I
II
I
I
I
I
I
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
PORTARIA DG N º 409/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de
2011, que contém o Regulamento do IPSM, considerando a necessidade de promover a implementação do Projeto Backup Compartilhado,
aprovado pela Diretoria do IPSM, em data de 27 de novembro de 2013,
que passa a integrar esta Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar ferramenta Web de Gestão das Informações e Conhecimentos Práticos dos Funcionários do IPSM - Projeto Backup
Compartilhado.
Art. 2º - Designar os servidores, abaixo nomeados, para integrarem as
respectivas equipes de trabalho:
Equipe de aprovação da execução do projeto
- Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;
- José Martinho Teixeira- Diretor de Saúde;
- Saulo Neves Martins - Diretor de Previdência.
Equipe de Coordenação e acompanhamento da execução do projeto:
- Celso Novaes Borges – Chefe da Divisão de Recursos Humanos e
Logístico;
- Rosimeire das Dores Garcia de Castro – Chefe do Serviço de
Arrecadação;
- Jordânia Maria Simões Calazans – Assessora Administrativa.
Equipe de coordenação da execução do projeto:
Chefes de Divisões:
- Antônio Expedito Ribeiro - Previdência;
- Antônio Júlio dos Reis - Planejamento e Orçamento;
- Celso Novaes Borges - Recursos Humanos e Logística;
- Cinara Gonçalves de Paula - Tecnologia da Informação;
- Dagoberto Rocha Gandra - Assistência à Saúde;
