89 Resultado da Solicitação charles correa da silva - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 441 FVS - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o executado para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) - Processo 0699731-31.2020.8.04.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 90 Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Valdir Ramos de Oliveira - - Valdir Ramos de Oliveira - Manifeste-se o exequente se deseja o prosseguimento da execução com a realização de bloqueio de dinheiro ou ativos financeiros on line via sistema Bacenjud; se positivo, deverá a parte juntar com a peti�
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 677 jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliaç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3146 526 ADV: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB 8487/AM), ADV: RIGONEY SARAIVA AMORIM (OAB 13582/ AM) - Processo 0691986-97.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Raymundo Saraiva Bentes Filho - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorri
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: C.A.R.F. - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS)
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 374 Celso Lopes - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Allianz Seguros Sa - Cláudio Gotardo Filho - - Renato Ramalho Fernandes - Rafael Silva Sarante - - Igor Aguiar Fernandes - Vistos. A doutrina e jurisprudência firmaram entendimento no sentido de que a responsabilidade das empresas concessionárias de serviço p�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 462 n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e mantendo-se inerte o exequente, fiquem os autos sobrestados aguardando pedido de providências. Caso promova o cumprimento/exec
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 374 prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535, § 2º, do CPC. Caso não haja resistência, oficie-se a Presidên