Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3617 Apelado : Jonas Dias Advogado : Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Distribuído por Sorteio em 14/07/2016 Nº : 0806287-08.2015.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : 0806287-08.2015.8.12.0002 - Dourados / 5ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Doriva

Publicações Administrativas ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003406-98.2016.4.03.8002. Ata de Registro de Preços nº 2/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. Pregão Eletrônico nº 027/2016-RP Lote 2 e 3. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. FORNECEDORA: Luanda Comércio de Suprimentos Para Informática Ltda EPP (CNPJ: 10.742.589/000157). OBJETO: Fornecimento de material de processamento de dados. ASSINATURA: 07/03/2017. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Dr. Jean Marcos Ferreira, Juiz Federal Diretor do Foro. Pel

Publicações Administrativas ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que a servidora, caso permaneça no serviço público federal, fará jus, por ocasião de sua aposentadoria, à concessão do benefício especial previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º da Lei nº 12.618/2012. Ante ao exposto, determino que se proceda os devidos registros nos assentamentos funcionais da servidora, encaminhando-se os presentes autos à Seção de Pessoal para anotação e à Seção de Folha de Pagamento para as providências necessárias. Dê-se ciência à servidora. Publ

Publicações Administrativas ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO a Portaria n. 64/2017 (doc. n. 3073557), expedida pelo MM. Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO a decisão (doc. nº 3061602) proferida nos autos do Processo SEI 0000632-61.2017.4.03.8002, R E S O L V E: I – LOTAR a servidora LAIS KUROKI ITO, Analista Judiciário - Área Judiciária RF , na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, a partir de 18 de Setembro de 2017. II – DETERMINAR que se façam as comun

Publicações Administrativas ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO a Portaria n. 64/2017 (doc. n. 3073557), expedida pelo MM. Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO a decisão (doc. nº 3061602) proferida nos autos do Processo SEI 0000632-61.2017.4.03.8002, R E S O L V E: I – LOTAR a servidora LAIS KUROKI ITO, Analista Judiciário - Área Judiciária RF , na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, a partir de 18 de Setembro de 2017. II – DETERMINAR que se façam as comun

Publicações Administrativas ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DESIGNAR o servidor CHRISTOPHER BANHARA RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Judiciária, RF 7399, Oficial de Gabinete (FC-05), para exercer as atividades atribuídas ao cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ3), no período de 10/08/2016 até a data da publicação da nomeação do referido servidor para o aludido cargo em comissão; II – DISPENSAR o servidor CHRISTOPHER BANHARA RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Judiciária, RF 7399, da Função de Oficial de Gabinete (FC

Publicações Administrativas ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 27, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O Doutor José Renato Rodrigues, MM. Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, no uso das atribuições legais, Considerando a Portaria MS-POR-2012/00081, de 30/05/2012, expedida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; Considerando a Portaria Administrativa Consolidada nº 1436617-DFOR, de 29/10/2015 que delega competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para expediç�

Publicações Administrativas ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 27, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O Doutor José Renato Rodrigues, MM. Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, no uso das atribuições legais, Considerando a Portaria MS-POR-2012/00081, de 30/05/2012, expedida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; Considerando a Portaria Administrativa Consolidada nº 1436617-DFOR, de 29/10/2015 que delega competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para expediç�

Publicações Administrativas ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetue a compensação nos dias 28 e 29/07/2015. II – RETIFICAR,em parte, o item 2 da Portaria nº 1221968, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região nº 138 em 29/07/2015. Portanto, onde se lê:"II – DESIGNAR o servidor CHRISTOPHER BANHARA RODRIGUES, Analista Judiciário -Área Judiciária, RF 7399, Assistente de Gabinete (FC-04) a exercer, em substituição, a função Oficial de Gabinete (FC-05), nos dias acima mencionados". Leia-se: "II – DESIGNAR o servidor C

Publicações Administrativas ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relacionados, os seguintes servidores: Período Servidores Plantonistas na Subseção Judiciária de Dourados: Vara ... 31.07.2015 a 07.08.2015 Wulmar Bizo Drumond, RF 5182, e Luzia Maria dos Santos Almeida, RF 5166.; 1ª LEIA-SE : “a rt. 2º . DETERMINAR que permaneça de Plantão na Subseção Judiciária de Dourados, nos dias abaixo relacionados, os seguintes servidores: Período Servidores Plantonistas na Subseção Judiciária de Dourados: Vara ... 31.07.2015 1ª 01.08.2015 a 0