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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2307/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Recurso de Revista Pedro Inácio Da Silva Presidente Processo Nº RO-0000106-25.2013.5.19.0010 Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2339/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017. Processo Nº AP-00018/2002-056-19-00.2 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Relator Revisor ELIANE ARÔXA SEM REVISOR, ART. 61 DO REG. INTERNO ELIANE ARÔXA GENIV
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Processo Nº MS-0000250-24.2016.5.19.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR IMPETRANTE PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPP ADVOGADO LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA(OAB: 13085/AL) IMPETRADO Thais Costa Gondim Agravante(s) Intimado(s)/Citado(s): Agravado(s) - PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPP - Thais Costa Gondim Proces
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Revisor Redator Embargante(s) Advogado Embargado(s) SEM REVISOR, ART. 61 DO REG. INTERNO ELIANE ARÔXA FERNANDO ANTONIO DA SILVA JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS(OAB: 12279AL) G. PIMENTEL & CIA. LTDA. UNIVERSAL MOVEIS Procedência: 1ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. DE ACORDO COM O ART. 897-A DA CLT CABEM EM
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 968 161 ré Clauderly Moura da Silva, vulgo “Xil”; - Dr. Oliveiros José Maranhão Valença Júnior - OAB/AL n.º 5058 e Dra. Daniella Fernanda Morais de Oliveira OAB/AL n.º 2.315, na condição de advogado do réu Fernando Magalhães de Souza, vulgo “Cigano”. São Miguel dos Campos, 17 de julho de 2013. Joselene Vieira Rodrigues A
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 346 47 ADV: LEONARDO JOSÉ ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 2525/AL) - Processo 0011702-80.1998.8.02.0001 (001.98.011702-0) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Tempo & Cia- RÉU: Nailson Marcos Reis- (resumo): ... homologo custas finais de fls. 26, no valor de R$ 241,26; ... intime-se a parte exequente para
01/05/2011 29/02/2016 Normal RECOLHIMENTO 01/04/2016 31/07/2016 Normal RECOLHIMENTO 01/08/2016 31/08/2016 Normal RECOLHIMENTO 01/09/2016 30/09/2016 Normal RECOLHIMENTO 01/10/2016 30/11/2016 Normal RECOLHIMENTO 01/12/2016 28/02/2017 Normal RECOLHIMENTO 01/03/2017 31/03/2017 Normal RECOLHIMENTO 01/05/2017 30/09/2017 Normal RECOLHIMENTO 01/10/2017 30/11/2017 Normal RECOLHIMENTO 01/12/2017 31/12/2017 Normal RECOLHIMENTO 01/12/2017 31/12/2017 Normal RECOLHIMENTO 01/01/2018 28/02/2018 Normal RECOLHIME
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 155 24 das eventuais custas com a necessária intimação para pagamento; VI. Após cumpridas todas as formalidades, dê-se a competente baixa na distribuição e arquive-se; VII. Expedientes e comunicações necessários. Maceió, 22 de outubro de 2009. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito ADV: ALUIZIO SALVINO DA SILVA (OAB 00
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 740 8 de SegurançaImpetrante: Incomel Comércio de Materiais Eletricos Ltda ImpetradoLitisconsorte Passivo: Diretor de Mercadorias em Trânsito e outro, Procuradoria do Estado de Alagoas - Estado de AlagoasSENTENÇA Versam os autos acerca de Mandado de Segurança impetrado por Incomel Comércio de Materiais Elétricos Ltda, devidamente qua
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO