Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região dos autos. 608 LIMA DE SOUZA RIBEIRO Processo:0000224-39.2016.5.09.0021 4 de Março de 2016 Autor:MARCIA ELIANE DE SOUZA Intimação Processo Nº RTOrd-0000193-19.2016.5.09.0021 AUTOR CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA(OAB: 73362/PR) RÉU ESTEVAO TRANSPORTES LTDA ME Réu: DIG ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO - Audiência Inic

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3071 ADVOGADO IRINEIA APARECIDA CERQUEIRA(OAB: 47809/PR) RICARDO MARIA DA SILVA ELIANE JACINTO DIAS R M G A CALDEIRAS LTDA - ME LUIS FERNANDO GONCALVES LACERDA(OAB: 60709/PR) procedimento de embargos à execução (caput do artigo 884 da CLT), após a vigência da Lei n.º 13.467/2017, porque implicaria em decidir o que já foi decidido, pelo procedimento previsto do § 2.º

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 23 Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, § 2º, II, DO CPB. COM 02 VOLUMES. Partes: APELANTE: JAIRO COSTA MATOS APELANTE: EDINEY FRANCISCO DA SILVA PENA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005444-92.2012.8.14.0045 Distribuicao: 18/07/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUID

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 327 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA RECORRIDO: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) e OAB 56765 DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006072-63.2012.8.14.0051) APELANTE: LEANDRO SOUZA DE CASTRO REPRESENTA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 120 PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA) 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABÁ (0013109-74.2016.8.14.0028) RECORRENTE: CLEITON FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) e OAB 24143 - MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RECORRENTE: CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) RECOR

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3396 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1. Processo nº. 0002383.06.2018.814.0017. Ação penal de Homicídio. Autora JUSTIÇA PÚBLICA. Acusado CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES (Advs PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA -OAB-PA 23.072 e DAVID SOARES BELENKE - OAB-PR 56.765.Vistos nesta data.Vistos nesta data em decorrência da cumulaç¿o sucessiva por este Magistrado por todas as Varas desta Comarca des

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 274 1-Processo 0809068-47.2018.8.14.000 Relator : Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Paciente : CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES Advogado: DAVID SOARES BEIENKE Autoridade Coatora: JUIZO 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e outros Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal rejeitou a preliminar suscitada. No mérito, também à unanimidade, denegou a ordem. 2-Processo 08

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1822 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do art. 162 do CPC Processo nº. 0000645.97.2009.814.0017 - Ação Penal de Homicídio Autora: JUSTIÇA PÚBLICA. Acusado: JOSÉ EDMAR ROSA DA SILVA. Advogado: Dr. NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO ¿ OAB-GO nº. 23.156. Com base no artigo 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento nº. 006/2009-CJRMB, Fica Vossa

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3596 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Remeta-se os autos à unidade local de arrecadação para emissão das custas na forma parcelada conforme requerido. Conceição do Araguaia-PA, 12 de agosto de 2021. E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Proc. 0002383.06.2018.814.0017 Autora JUSTIÇA PÚBLICA A

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1891 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00047896320198140017 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/07/2019 --- REQUERENTE: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES Representante(s): OAB 56765 ¿ DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO) OAB 23072 ¿ PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) DECISÃO INT