Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017644-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JURANDIR SOUZA BATISTA FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017644-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.26.003664-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR SP185027 MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI SP190611 CLAUDIA REGINA PAVIANI Justica Publica HEITOR VALTER PAVIANI (desmembramento) 00036641820134036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Informe-se que o feito será apresentado na sessão do dia 26 de julho de 2016 às 9h30. P.Int. São Paulo, 24 de maio de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembar

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP190611 CLAUDIA REGINA PAVIANI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARISA DA CUNHA BARBOSA ADV : SP190611 CLAUDIA REGINA PAVIANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00896 ApReeNec

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação do INSS conhecida e desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação e lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013308-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: NORBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000119-77.2007.4.03.6116/SP 2007.61.16.000119-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN MANOEL MESSIAS LEITE SP123177 MARCIA PIKEL GOMES SP388886 LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269446 MARCELO JOSE DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001197720074036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO (ART. 1.

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0029397-82.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0029410-47.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190611-CLAUDIA REGINA PAVIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190611-CLAUDIA REGINA PAVIANI Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0029397-82.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0029410-47.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190611-CLAUDIA REGINA PAVIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190611-CLAUDIA REGINA PAVIANI Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO:

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) : SP132093 VANILDA GOMES NAKASHIMA e outro(a) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ARTIGO 1015, PARÁGRAFO ÚNICO DO NCPC. RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INVIABILIDADE. - A decisão que decide impugnação ao cumprimento de sentença tem natureza interlocutória,

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) : SP132093 VANILDA GOMES NAKASHIMA e outro(a) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ARTIGO 1015, PARÁGRAFO ÚNICO DO NCPC. RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INVIABILIDADE. - A decisão que decide impugnação ao cumprimento de sentença tem natureza interlocutória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1377 98. Defiro. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), VIVIANE REMONDES CARUSO (OAB 247288/SP) Processo 0031878-41.2016.8.26.0564 (pro