Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumpra-se a parte final da r. sentença de fls. 187/198.2. Expeça-se guia de recolhimento que deverá ser encaminhada ao Juízo de Execuções Penais desta Subseção Judiciária, consoante as disposições do artigo 294, caput, do Provimento COGE n.º 64/2005.3. Proceda-se ao lançamento do nome do réu no Rol Nacional de Culpados.4. Intime-se o acusado pelo Diário Eletrônico deste órgão para que efetue o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete

Publicações Judiciais I ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0033088-87.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033088-7/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : CLAUDIA REGINA PAVIANI HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR reu preso CLAUDIA REGINA PAVIANI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP HEITOR VALTER PAVIANI BENEDITA RAMOS GAETA ROR 2012275056 HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR 00023702020124036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Antenor Ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP383902-BRUNA ROGATO RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007632-21.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE DE PAULO FLORENCIO ADVOGADO: SP190611-CLAUDIA REGINA PAVIANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007633-06.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE FOGACA ADVOGADO: SP190611-CLAUDIA REGINA PAVIANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(lva) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005895-90.2003.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANGELA MARIA ALVES WENGER Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WAGNER WENGER ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WILSON MIGUEL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIA REGINA PAVIANI D E S PA C H O Considerando o

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013615-98.2010.4.03.6301 0013981-40.2010.4.03.6301 0013987-47.2010.4.03.6301 0013991-84.2010.4.03.6301 0014341-72.2010.4.03.6301 0015168-83.2010.4.03.6301 0015477-07.2010.4.03.6301 0015591-43.2010.4.03.6301 0016002-86.2010.4.03.6301 0016539-82.2010.4.03.6301 0016544-07.2010.4.03.6301 0017521-96.2010.4.03.6301 0019444-60.2010.4.03.6301 0020284-70.2010.4.03.6301 0020292-47.2010.4.03.6301 0038187-21.2010.4.03.6301 0041801-34.2010.4.03.6301 0041802-19.2010.4.03.6301 0053715-95.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da informação do Juízo Deprecado (fls.483), designo audiência para a oitiva da testemunha de Acusação, DERCIO BATISTA FRAI, para o dia 15/10/2015 às 14:00 horas, através de videoconferência.Requisite-se link junto ao setor de informática (callcenter).Intimem-se. 0002867-42.2013.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001632971.2008.403.6181 (2008.61.81.016329-9)) JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI(SP190611 CLAUDIA REGINA PAVIANI) Vistos.I- Os depoimentos das t

Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50985/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001248-81.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.001248-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI INEZ AFONSO DE OLIVEIRA SP099858 WILSON MIGUEL JOSE MILAGRE DE OLIVEIRA falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP177388 ROBERTA ROVITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00012488120054036183 6V

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. VALOR INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 535, § 4º., DO CPC. SÚMULA 31 DA AGU. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Recurso conhecido, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do CPC. 2. Com a vigência do NCPC, a matéria é tratada no Título II - Do Cumprimento da Sentença - Capítulo V - Do Cumprimento de Sentença que

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR043052-DIANA MARIA PALMA KARAM GEARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR043052-DIANA MARIA PALMA KARAM GEARA Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0016502-55.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBA MARSY BERNARDINI BASILE ADVOGADO: SP041005-JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL RECDO: ALBA MARSY BERNARDINI BASILE ADVOGADO: SP041005-JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência do feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada. Notifique-se a Autoridade Coatora. Intime-se o Impetrante. São Paulo, 18 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015782-51.2019.4.03.6183 IMPETRANTE:ANTONIO CELSO DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS SÃO PAULO/SP - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. A