Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 3153 indicando que a demora era em razão da grande demanda de consertos. Responde, assim, pelo defeito na prestação de seu serviço, solidariamente com a comerciante, com fulcro no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. À luz do disposto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, portanto, não tendo as Rés re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1826 de 12/2013 a 03/2014 no valor de R$ 863,23 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 do C.P.C. 3) Caso o devedor tenha proposta de pagamento parcelado, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1617 alimentícia já estabelecida e o valor da pensão alimentícia ora objetivada. Intimem-se.” - ADV: RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP) Processo 0003185-89.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. D. A. F. - S. A. F. - Fls. 15: DECISÃO. “ Defiro a gratuidade. Anote-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 815 Lei nº 8.080/96, que implantou o SUS Sistema Único de Saúde (art. 2º) e da Lei nº 9.313/96 (vide: JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, “Comentários à Constituição de 1988”, vol. VIII/4332-4334, item n. 181, 1993, Forense Universitária), pelo que, independente do ente público, viola os direitos constitucionais à vida e à sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1781 da Cruz Gomes - Casas Bahia S/A - AVISO DE CARTÓRIO: Audiência de conciliação designada para o dia 30/08/12, às 10:15 horas, no Forum Regional da Freguesia do Ó, situado à R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Freguesia do Ó - São Paulo -SP. ADVERTÊNCIA: Tendo em vista que a permanência deste Juizado Especial Cível da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1484 e outros - Zoleide Flores de Oliveira - Fls. 24: Despacho. “ Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser informado a este Juízo se há saldo de FGTS e PIS em nome da falecida ZOLEIDE FLORES DE OLIVEIRA, RG. 13.794.982-0, CPF 012.984.488-83, nascida em 08/06/1958, filha de Avitor de Oliveira Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2674 constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2597 135: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1025496-81.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.E.S.F. - T.R.F.S. e outros - Vistos. Fls. 142/143: pedido já apreciado. Entretanto, tendo em vista o reduzido número de funcionários pres

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0037219-10.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301215746 AUTOR: SOFIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação em que a parte autora busca um provimento jurisdicional que condene o INSS a concessão do benefício de amparo social à pessoa com deficiência. Com a inicial, junta documentos. DECIDO. A tutela de urgência se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1638 fornecida nos autos. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Fixo os honorários do Advogado do executado nomeado pela Defensoria Pública em 100%