9 Resultado da Solicitação comar comercio representacao - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 : SIONIA A TORRES ME Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0206776-96.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : MERCANTIL ALVORADA LTDA Sorteio 3ª Câmara Cível Apela�
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1110 Apelação 0015936-17.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Fermaq Ferramentas e Máquinas Ltda Me Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0015937-02.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator:
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1229 Número do Processo: 0015937-02.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : COMAR COMERCIO REPRESENTACAO E CONSIGNAC Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 126 Classe do Processo:
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2152 Apelante : Município de Maceió Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Apelado : Importacao Comercio e Representacao Ltda Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 135 Classe do Processo: Apelação 0127059-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1242 38 41. Apelação nº 0037023-34.2009.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Deraldo Pimentel de Mendonça Gomes Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2168 88 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : José Ferreira dos Santos Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO EM LOTE. EXTINÇÃO DAS AÇÕES COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR DE C
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2192 131 Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).Apelado: Importacao Comercio e Representacao Ltda. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGARLHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença vergastada. 135, Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1244 47 do recurso para negar-lhe provimento. 125, Apelação nº 0015937-02.2012.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL); Apelado: COMAR COMERCIO REPRESENTACAO E CONSIGNAC; Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Rev
