Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 4463 4465 Chefe de Gabinete Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde Superintendente de Redes de Atenção à Saúde Diretor de Ações Especializadas Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência Diretor de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Subsecretário de Inovação e Logística Superintendente de Gestão de Pessoas APOIO E FORTALECIMENTO À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Chefe de Gabinete Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde Superintendente de Redes de Atenção à Saúde Diretor de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência Diretor de Ações Especializadas Subsecretário de Inovação e Logística Superintendente de Gestão de Pessoas APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1320007 - E C GABINETE 1320141 - E C SUBPAS 1320142 (Regulação) E C SUBREG 1320054 - E C SUBGR-Gestão Regional Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde 1320135 - E C SUBSILS Subsecretário(a) de Regulação em Saúde 1320068 (Vigilância) SUBVISA Subsecretário(a) de Vigilância e Proteção à Saúde 1320076 - E C SUBPAS/SAPS (Aten. Prim) Subsecretário(a) de Inovação e Logística em Saúde 1320074 - E C SUBP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo 4472 4484 4485 4486 4487 4487 4490 4491 4492 4492 4494 4494 4496 4497 4500 4503 4515 4527 4531 4532 4536 4536 4537 4537 4553 4553 4573 4578 4580 4582 4584 4584 4621 4622 4623 4638 4699 7024 Minas Gerais - Caderno 1 Chefe de GabineteSubsecretário de Coordenação e Gestão Institucional (SEGOV)Superintendente de Gestão de PessoasSuperintendente de GestãoSubsecretário de Vigilância em SaúdeSuperintendente de Vigilância Sanitári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Altino Agustinho da Costa, Angélica Fernandes de Santana, Antônia Cassiana Izidoro de Souza, Ednalva Pereira da Silva, Eleane Geralda de Carvalho Ferreira, Genison de Freitas Dumont, Hedmar de Oliveira Ferreira, Ione Maria Leite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Chefe de Gabinete Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde Superintendente de Assistência Farmacêutica Diretor de Medicamentos Básicos; Diretor de Medicamentos Estratégicos; Diretor de Medicamentos Especializados Subsecretário de Vigilância em Saúde Superintendência de Vigilância Epidemiológica Diretor de Vigilância de Condições Crônicas Chefe de Gabinete Subsecretário de Políticas e Ações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: LUIS ANTONIO SPOSTO. Processo nº 76.422-1. Indefere o pedido de pensão em favor de LUIS CLAUDIO DE CARVALHO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada NORMA CAIXETA DE CARVALHO. Processo nº 76.43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 197/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora B.O.R., MASP 1351819-6, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 149/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora M.A.T, MASP1286505-1, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 176/2018. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo 4458 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS 4459 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU REGIONAL 4461 IMPLANTAÇÃO EMERGÊNCIA 4451 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4452 REGULAÇÃO DO ACESSO 4456 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 4463 APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4465 APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES E CRIANÇAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES