Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 161.325 - 6, MARIANA DE OLIVEIRA BARCELOS, ASPM-1D, referentes ao 2º lustro, a partir de 17/02/2021. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103), aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO QUE: a servidora civil n. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA,solicitou a este Centro a averbação de tempo de serviço de 12 anos e 266 dias prestados a Secretária de Estado de Educação/ M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF