Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em 11/12/2020 (SEI 22968793), e no Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 169/2022, aplica a penalidade de DEMISSÃO à servidora pública Rosiane Aparecida da Silva, Masp 1.310.606-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na Escola Estadual Professor Carlos Lúcio de Assis, SRE Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, por ter incorrido no disposto no artigo 249, inciso II, da Lei Estadual nº 869/1952. Nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 22 1572534 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP1.336.670-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 160.708-4, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/01/2018; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 602, de 26 de setembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.551.395,561 m e E=393.153,155 m; deste segue com azimute de 30°50’48” e distância de 15 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.551.408,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Pontes - 1767- MaSP 1329390-7, Isabela Cristina do Carmo para Isabela Cristina do Carmo Ribeiro; MaSP 662959-6, Maria das Graças Ferreira de Andrade para Maria das Graças Ferreira de Andrade Gomes; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1430394-5, Betania Mendes da Silva para Betania Mendes da Silva Oliveira; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1139545-6, Sidneia Rosimere Machado Batista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2021Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 29/11/2021: MaSP 1062457-5 ADM Nome do Servidor 1 JOÃO DA CRUZ MAGALHÃES JUNIOR Cargo ATB3H Cód. Escola Origem 7994 Escola de Origem EE CECILIA MEIRELES Município BETIM Cód. Escola Designada 7986

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1014665-2, Marciana Teixeira Ramos Tavares, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2992/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Esco