Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 317 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 355 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO. DESCONTOS SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0609879-56.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, de 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bmg S/A Advogado : Henrique Lima Marinheiro (9324/AM) Advogado : Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (4732/AM) Advogado : Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (876/AM) Advogada : Hendrya Karnopp Albuquerque (4018/AM) Advogada : Marina Bastos da Porciuncula

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1068 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1336 Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8159956-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LEILA PAIM DO PATROCINIO Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA APELADO: CLARO S.A. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 647 Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM). Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8125/MS). Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (32318/AM). Advogado : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) Presidente: Cássio Andr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 656 SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por MAIORIA de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.Partic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 490 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO AO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS AGENTES DE ENDEMIAS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0633092-23.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Leida Mara Pinheiro de Almeida Advogada: Cris Rodrigues Florêncio Pereira (OAB: 5316/AM) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995A/AM) Advogada: Vilma Oliveira dos Santos (OAB: 542/AM) Relator: Cássio André Borges dos Santos.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0610433-80.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 4ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Michele Gomes de Oliveira Advogado: Raphael Quintiliano Pazuello (OAB: 8881/AM) Recorrido: Banco RCI Brasil S.a. Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: A1161/AM) Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO IN