Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0705916-12.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF7377 - CELSO DE PAULA FRANCO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0705916-12.2017.8.07.0000 SUSCITANTE(S) SUSCITADO(S) Relator Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO Acórdão Nº 1032631 EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA INFÂNCIA E DA JUV

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Ceilândia no dia 1/7/2016, as 15h7m27s, e a ação cautelar de arrolamento de bens (processo nº 2016.03.1.011353) foi redistribuída para a 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia também no dia 1/7/2016, as 15h7m59s. O Juízo da 4ª Vara de Família declinou da competência para a 1ª Vara de Família, por entender haver conexão entre os autos da ação de arrolamento e a da ação

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 N. 0702063-29.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF2540600A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. T: ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA. Adv(

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 N. 0700364-66.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF53015 - JANAINA LOPES DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0700364-66.2017.8.07.0000 SUSCITANTE(S) SUSCITADO(S) Relator Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Acórdão Nº 1007209 EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DA VARA DE FAMÍL

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 LOYOLA - 11º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - 12º Vogal Com o relator DECISÃO Declarada a compet? ncia do Ju?zo suscitante. Un?nime. N� 0701585-21.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DFA1679400 PEDRO BRAZ DOS SANTOS. T. Adv(s).: . Órgão 2? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0701585-21.201

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 extremamente injusta, pois, à época, a empresa já estava encampada, ocupada, gerida e administrada pelo Governo do Distrito Federal, de maneira que apenas o administrador designado pelo GDF poderia atender tais determinações, bem assim ser responsabilizado pelos deveres impostos pelo art. 104 do mesmo diploma legal e prestar esclarecimentos e contas do período entre a encampação (25.2.2013) e a f

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 GET?LIO DE MORAES OLIVEIRA - 9º Vogal Voto oral O Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA - 10º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JU?ZO SUSCITADO. DECIS?O POR MAIORIA. N. 0700110-93.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF2358500A MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. CON

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JEFFERSON GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. T: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO8697000A - DIOGO LEITE DA SILVA. T: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIOGO LEITE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 2? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0701415-15.2017.8.07.0000 SUSCITANTE(S)

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 N? 0701712-56.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: JUIZO DA NONA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: AILTON LIMA DE MIRANDA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: MARIA ESTELA LIMA DE MIRANDA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Órgão 2? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0701

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 NETO. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. T: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: ARCANJO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF49217 - ALINE MOREIRA DA SILVA. T: ALINE MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Órgão 2? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0700262-44.2017.8.07.0000 SUSCITANTE(S) JUIZO DA SEGUNDA VARA C?VEL DE ?