Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: FELIPE AFONSO COSTA, MASP 753.159-3, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. coloca, nos termos dos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 602, de 26 de setembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.551.395,561 m e E=393.153,155 m; deste segue com azimute de 30°50’48” e distância de 15 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.551.408,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1.ORGÃO/ENTIDADE: 2. Titular do Órgão: Advocacia-Geral do Estado TABELA II Prêmio “Destaques do Controle” Categoria: “Governança e Controle” CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Nome completo: Expediente ID/Matrícula: Telefone: E-mail: 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.665/CAP/21 Ana Glaura Soares e Ruivo – Masp- 343.143-4– Processo SEI nº 1080.01.0059446/2020-51, Conselheira Carolina Montolli – Julgamento 25/02/2021. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas – Delegada de Polícia Civil Aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ lotação – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101197 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 11/05/2021. ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Congonhas 3 – CSN, de 138 kV, no Município de Congonhas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DANIELLA CRISTINA COSTA SANCHES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100485, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.