Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E.Joaquim Jose Ferreira -9523- MaSP 1359353-8, Fernanda Candida Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/9/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com os Recursos: PNAE- Estadual contra partida e Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021 para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro Silva, a partir 22/04/2014, referente ao cargo de PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de art. 6º da EC nº 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, José Carlos Carneiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/09 publicado em 10/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r