866 Resultado da Solicitação constantino paschoal tartuci - em: 28/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 STADO DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL RITA DE O LIVEIRA, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO CODIGO P ENAL, POR TER ELE AMEACADO SUA EX-COMPANHEIRA JULIANA APARECIDA L OPES DE MORAIS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA, TENDO SIDO O ACUSADO CIT ADO E APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 34/36. ANALISADA A RESPOSTA E VISTO NAO SER A HIPOTESE DE ABS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 22319-58.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEOSVALDO PEREIRA DE MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PRONUNCIO O DENUNCIADO DEOSVALDO PEREIRA DE MELO, NATUR AL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS-GO, NASCIDO EM 05.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AL) (LEI N 20.254, DE 03.08.2018) (NO IMPRESSO E POSSIVEL MELHOR VISUALIZAR O QUADRO COMPARATIVO - IN FINE). COM EFEITO, INTIMEM-S E O(S) ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE LAUDOS AINDA NAO EN VIADOS. OUTROSSIM, INFORMO AOS INTERESSADOS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 IN ISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRI VAN IA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE LAUDOS AINDA NAO ENVIADOS CUMPRA-SE CATALAO-GO, 12 DE JUNHO D E 2017 ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 83849-34.2012.8.09.0029 424 EXECUCAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 4, ART. 111); 3) CONDENAR O REU DEIDI PEREIRA VIEIRA, CONHECIDO C OMO PARA, RG N 5.575.403-3 VIA SSP/PA, NATURAL DE PARAGOMINAS-PA, NASCIDO EM 17.07.1988, FILHO DE ROSA MARIA PEREIRA E DE PEDRO CE LESTINO VIEIRA, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, E AO PAGAME NTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, O U SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 17587 16018 25833 15928 10889 31764 23512 4676 6307 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ZENAIDE INES LUSTOSA DO AMARAL HIDAS ERIKA MARTINS BAETA FERNANDO GONCALVES FAGUNDES FRANCISCO ALENCAR DA SILVA HELIO BAHIA PEIXOTO KLEBER LUIZ ZAMBONI BERNARDO LEONARDO PETRAGLIA CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI MARIA DE FATIMA ROSA DESPACHO : INTIMO O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4147-34.2015.8.09.0029 : 60 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JAMIL TOME CORREIA RODRIGO RODRIGUES BERNARDES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : AUTOS 2015.00.04147-0 REU JAMIL TOME CORREIA E OUTROS. AOS TRES D IAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QU IN ZE ( 03 . 0 6 .201 5 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 VERIFICA NOS AUTOS, O DOCUMENTO JUNTADO E IDONEO E HABIL PARA O FIM A QUE SE DESTINA DE FORMA QUE NAO RESTAM DUVIDAS SOBRE A MORT E DO CONDENADO, SENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS A MEDIDA QUE SE IM POE, DIANTE DE CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE. POSTO ISSO E AO Q UE MAIS DOS AUTOS CONSTA E COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 SE A RESIDENCIA, CUJO ENDERECO INFORMOU, NO PERIODO DAS 20:00H (V INTE HORAS) AS 06:00H (SEIS HORAS) DO DIA SEGUINTE, NOS DIAS UTEI S, E INTEGRALMENTE NOS DOMINGOS E FERIADOS; 2) INFORMAR A ESTE JU IZO, NO PRAZO DE TRES DIAS, O ENDERECO ONDE TEM SUA RESIDENCIA, B EM COMO COMUNICAR, MEDIANTE COMPROVANTE, QUALQUER MUDANCA DE ENDE RECO; 3) COMPARECER MENSALMENTE A ESCRIVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AO TIPO; PELAS CIRCUNSTANCIAS DA INFRACAO, FAVORECEM, VISTO SER A CONDUTA ADOTADA INERENTE A FIGURA DO TIPO; FINALMENTE, CONSIDER ANDO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME QUE SAO DESFAVORAVEIS UMA VEZ QUE A CONDUTA DA ACUSADA RETIROU DE ALGUEM O INGRESSO NA UNIVERSI DADE; FIXO-LHE A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, TORNAND O-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR A MINGUA DE OUTRA