Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 370 Paulo Barros, contudo, não soube afirmar quanto teria ocorrido tal 2.2 -MÉRITO fato. 2.2.1 - ANOTAÇÃO DA CTPS - DIFERENÇAS SALARAIS E Destaco ainda que o preposto da reclamada não tinha obrigação de REFLEXOS NO FGTS COM MULTA DE 40% saber quando fora dispensado o sr. Paulo Barros, na medida em A reclamante afirma ter sido contratada pela reclamada em que esta

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 além de desenvolver sua função, "também realizava reuniões com 647 Passo à análise. clientes da OI, para traçar projetos, era responsável por mais de 26(vinte e seis) empregados de projetos nas filiais de Alagoas, Rio Quanto ao tema, considero relevante esclarecer que "função" é o Grande do Norte, e Pernambuco, responsável ainda pela conjunto de tarefas que s

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 655 em sentido contrário. Por tais razões, dada a inexistência de labor A testemunha da autora confirmou o fato afirmado pela mesma na com acúmulo de função e prova capaz de afastar os documentos proemial, asseverando que a vindicante tanto exercia a função de trazidos aos autos, solicita a reforma do "decisum" para afastar tal Coordenadora de Planejamento quanto

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 629 habitual de atividades que não estão inseridas no contexto laboral por ser responsável por uma equipe de 26 empregados, não do empregado, para que se configure o acúmulo. Destaca que a caracteriza o acúmulo de função, diante da existência de atividades recorrida não praticou qualquer atividade além daquelas elencadas inerentes à sua função de coordenador

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 640 caracteriza o acúmulo de função, diante da existência de atividades pelo trabalhador. Até porque, à falta de prova ou inexistindo elencadas inerentes à sua função de coordenadora de cláusula a respeito, entende-se que o empregado se obriga a todo e planejamento". qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal (art. 456, parágrafo único, da CLT)

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5759 044/144 PORTARIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 13 de junho de 2016 Considerando o Procedimento Administrativo n.º 850/2016, RESOLVE: N.º 1232 - Tornar sem efeito a Portaria n.º Portaria n.º 1130, de 02.06.2016, publicada no DJE n.º 5753, de 03.06.2016, que autorizou o afastamento, com ônus, n

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 9550 "Do desvio e acúmulo de função algumas assumidas pela reclamante, o controle de projetos de De acordo com a inicial, a reclamante, a partir de novembro de2017, investimento e a manutenção; que houve um certo acréscimo nas passou a exercer a função de coordenadora de planejamento, em tarefas exercidas pela reclamante(...)". razão da dispensa da funcionária

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 9563 algumas assumidas pela reclamante, o controle de projetos de disposição em contrário no contrato individual de trabalho, cláusula investimento e a manutenção; que houve um certo acréscimo nas que não consta no instrumento laboral da autora perante a ora tarefas exercidas pela reclamante(...)". recorrente. Esclarece que apesar da autora repassar as Portanto,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 6421 trabalhadoras antes da jornada extraordinária. Ausência de ofensa treinamento de um analista contábil júnior era atividade compatível ao princípio da isonomia. Mantida a decisão do Tribunal Superior do com o cargo da reclamante. Trabalho. Recurso não provido. 1. O assunto corresponde ao Tema Na audiência de instrução, a preposta disse que “(...)a senho

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 6405 Supremo Tribunal Federal na internet. 2. O princípio da igualdade econômica não havia mais tanto serviço nessa área que então os não é absoluto, sendo mister a verificação da correlação lógica poucos investimentos que sobraram passaram a ser administrados entre a situação de discriminação apresentada e a razão do pelo senhor Geraldo e o que era re