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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 54 ADRIANO RIBEIRO (OAB: 239734/SP); Advogado: SERGIO GUEDES DA COSTA (OAB: 165343/SP); 0099166-25.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 624.01.2007.600517-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Momentum Empre
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Advogado(a) Hélio Marcondes Neto (223413-SP-D Prc.Fls.: 274)(OAB: 223413SPD) Alvaro Oliveira dos Santos José Carlos da Silva Tavares (98551SP-D - Prc.Fls.: 274)(OAB: 98551SPD) Guaratinguetá Futebol Ltda. Reginaldo de Jesus Ezarchi (113086SP-D - Prc.Fls.: 363)(OAB: 11308
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 101 RELAÇÃO Nº 1104/2021 Processo 1000217-21.2020.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.C. - G.L.G.C. - Manifeste-se a parte autora, tendo em vista a contestação apresentada.. - ADV: SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP), ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB 43652/SC) ITAÍ Cível 1ª Vara J
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSENTAMENTO. REFORMA AGRÁRIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR. AGRAVO PROVIDO. 1. De acordo com a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, até a concessão do título de propriedade, o imóvel pertence ao INCRA, podendo ser cedido ao ocupante mediante títulos de propriedade ou de concessão de direito real de uso, desde que seja beneficiário do pro
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 190 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2017 Processo 0000095-30.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Mercado Santa Ines - ALESSANDRO SOARES - O requerido apresentou recurso inominado contra a r. Sentença proferida
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Advogado(a) Embargado Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 26)(OAB: 73055SPD) Embargado: V. Acórdão nº 16082/ 2016-PATR conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL. Diante do nítido caráter protelatório da medida, condeno a embargante ao pagamento de multa à razão de 1% (um por cento
1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0059900-31.2007.5.15.0096 Processo Nº RTOrd[rt]-00599/2007-096-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Elizabeth Gomes Henriques Cássio Aparecido Scarabelini(OAB: 163899SPD) Andreia Gomes Henriques Cássio Aparecido Scarabelini(OAB: 163899SPD) FIBRAS EMBALAGENS LTDA PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU A & A RE
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS EMPRESA DE ONIBUS NOVA PAULISTA EXPRESSO PAULISTANO LTDA EMPRESA DE ONIBUS ZEFIR LTDA TROLEIBUS PAULISTANO LTSA REALEZA PARTICIPAÇÕES LTDA NOVO RUMO PARTICIPAÇÕES LTDA PAULISTA TRANSPORTES URBANOS LTDA TRANSP DE PESSOAL NOVA PAULISTA LTDA TRANSPORTE COLETIVO NOVA PAULISTA LTDA LEONHARD LUDWIG AMMON LUDWIG AMMON JUNIOR JORGE LUIZ AMMON A
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Marcos da Silva Heinas(OAB: 70396RS) Os Mesmos Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Rudeger Feiden(OAB: 39825RS) RECORRENTE: Banco do Brasil S.A. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo.
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 930 Ministro Luiz Fux, v.u., em 09/6/2010), a aferição do valor de alçada de que trata o art. 34 da LEF deve ser feita com a adoção do valor de R$ 328,27, corrigido pelo IPC-A a partir de janeiro de 2001. Considerando-se que, de acordo com a metodologia acima, o valor da execução sob referência é superior